Estação da Luz - São Paulo/SP

25 A 27 DE JUNHO DE 2012

SÃO PAULO/SP

SEMINÁRIO NACIONAL

Zênite

CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — COMO PLANEJAR E JULGAR AS LICITAÇÕES E FISCALIZAR OS CONTRATOS DE ACORDO COM A

IN Nº 04/10 E O DECRETO Nº 7.174/10

Planejamento da contratação

Julgamento da licitação e regime das preferências

Aspectos pontuais do contrato

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O SEMINÁRIO

A IN nº 04 de 2010 reforçou a importância do planejamento e da governança de TI, com regras específicas sobre a fase interna, o julgamento e a gestão do contrato. Além disso, o Decreto nº 7.174/10 implementou uma série de alterações no processamento dessas licitações, com a previsão de preferências a serem concedidas a determinadas empresas, produtos e serviços.

Diante de todas essas mudanças, profundos são os impactos nos procedimentos, assim como no julgamento dos pregões.

O objetivo deste Seminário é apresentar a contratação de bens e serviços de TI sob os enfoques da área de tecnologia da informação e do regime jurídico-administrativo das licitações e dos contratos, de acordo com as regras da IN nº 04/10 e do Decreto nº 7.174/10, as orientações do Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação da SLTI/MPOG e os entendimentos do Tribunal de Contas da União.

 

DESTAQUES DO CONTEÚDO

Planejamento estratégico, EGTI e PDTI

Resultados da governança de TI

Análises de viabilidade técnica e de riscos

Estratégia da contratação

Acordo de Níveis de Serviços

Transferência de direitos autorais

Planilha de custos e formação de preços

Cabimento do pregão e da técnica e preço

Agentes competentes pela contratação de TI e suas responsabilidades

Situação dos contratos formalizados de acordo com a antiga IN nº 04/08

Decreto nº 7.174/10 — Preferência das microempresas e empresas de pequeno porte e preferência da tecnologia da informação

Passo a passo do procedimento de acordo com as mudanças do Decreto nº 7.174/10

Orientações do Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação da SLTI/MPOG

Entendimentos e orientações do TCU sobre as contratações de tecnologia da informação

 

OBJETIVO

Capacitar os agentes públicos para o planejamento das contratações, o julgamento das licitações e aspectos pontuais do contrato de bens e serviços de TI de acordo com a IN nº 04/10 e o Decreto nº 7.174/10.

 

PÚBLICO-ALVO

Engenheiros e técnicos da área de TI, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de equipes de apoio e de comissões de licitação, departamento de compras, agentes de controle interno, auditores, fiscais de contrato e demais profissionais que atuam nas contratações de serviços de tecnologia da informação.