Seminário Nacional

CASOS PRÁTICOS SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Trabalhos em grupo e resolução de situações práticas e aplicadas

16 A 18 • AGOSTO • 2017

BRASÍLIA/DF

SEMINÁRIO

Metodologia totalmente aplicada e prática, com trabalhos em grupos!

Com base em dúvidas e situações concretas recorrentes analisadas nos eventos e cursos, no serviço de Consultoria Zênite e nas mais recentes e importantes manifestações do TCU, elaboramos 10 casos práticos envolvendo as principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, desde o enquadramento da hipótese legal, seu processamento e um passo a passo da instrução do processo até a fase de execução do contrato.

Reuniremos os participantes em grupos para resolverem os 10 casos, que depois serão solucionados pelos professores. Haverá, ainda, espaço para esclarecer dúvidas e trocar ideias. Para uma abordagem aplicada do tema, apresentaremos o conteúdo por meio de situações práticas.

É recomendável que o participante detenha conhecimento e experiência em contratação pública.

Esta capacitação permitirá a você:

  • Identificar problemas recorrentes das contratações públicas e solucioná-los de acordo com a ordem jurídica e com as orientações do TCU.
  • Resolver com mais segurança situações que acontecem no dia a dia das contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
  • Entender as orientações do TCU acerca dos temas para tomar decisões mais seguras e prevenir responsabilizações.
  • Dominar boas práticas e procedimentos que irão facilitar e conferir mais segurança para as decisões tomadas nos processos de contratação direta, inclusive na execução desses contratos.

Público-alvo:

Pregoeiro e membros das equipes de apoio, fiscal e gestor dos contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação direta da Administração Pública.

COORDENADOR

Professor

Renato Geraldo Mendes

Advogado. Coordenador-geral da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Coordenador da obra Lei de licitações e contratos anotada. 9. ed. Curitiba: Zênite, 2013. 1.584 p. Autor das obras O regime jurídico da contratação pública. Curitiba: Zênite, 2008. 287 p.; O processo de contratação pública – Fases, etapas e atos. Curitiba: Zênite, 2012. 472 p.; A quarta dimensão do direito. Curitiba: Zênite, 2013. 192 p.; e coautor da obra Inexigibilidade de Licitação – Repensando a contratação pública e o dever de licitar. Curitiba: Zênite, 2016. 395 p.

PROGRAMAÇÃO

DIAS 16 A 18

Quarta a Sexta

Professor Renato Geraldo Mendes

Professora Suzana Rossetti

TEMAS A SEREM ABORDADOS POR MEIO DOS CASOS PRÁTICOS:

  • Dispensa em função do valor – Art. 24, incs. I e II
  • Dispensa por emergência – Art. 24, inc. IV
  • Licitação deserta ou fracassada – Art. 24, incs. V e VII
  • Contratação de órgão ou entidade integrante da Administração – Art. 24, inc. VIII
  • Contratação de remanescente em função de rescisão do contrato – Art. 24, inc. XI
  • Locação e compra de imóvel – Art. 24, inc. X
  • Contratação de instituição incumbida estatutariamente de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional – Art. 24, inc. XIII
  • Contratação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento – Inexigibilidade X Licitação
  • Contratação de serviços advocatícios – Inexigibilidade X Licitação
  • Contratação de serviço singular por notória especialização – Art. 25, inc. II
  • Contratação de serviço singular sem notória especialização – Art. 25, caput
  • Sistemas legados na contratação de soluções de tecnologia da informação – Inexigibilidade X Licitação
  • Credenciamento
  • Prorrogação de contrato decorrente de inexigibilidade
  • Justificativa do preço na dispensa e na inexigibilidade
  • Passo a passo e instrução dos processos da dispensa e da inexigibilidade

20h

Carga horária

Horário

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

16 a 18

agosto

Credenciamento

16 de agosto

7h30 às 8h30

dias

horas

minutos

Para o evento

PROFESSORES

Professor

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde desenvolveu pesquisa na área de Direito Administrativo. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation).

Professor

Suzana Rossetti

Advogada. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/ PR). Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (no prelo).

INVESTIMENTO

Material

R$ 3.690,00

  • 02 almoços;
  • 05 coffee breaks;
  • Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2016;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio (pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações);
  • Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

PAGAMENTO:

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
CEF Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Bradesco Ag. 2101-6 • c/c 1824-4
Santander Ag. 3837 • c/c 130017258

A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e/ou moral), comprometendo-se a informar antecipadamente aos inscritos.

LOCAL

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul – Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545 – 2195-1900

Apto. SGL/STD

R$ 346,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 346,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

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