Seminário Nacional

CICLO DE PALESTRAS SOBRE GRANDES TEMAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

02 A 04 • OUTUBRO • 2017

SÃO PAULO/SP

O EVENTO

Reunimos 18 palestras sobre temas relevantes e atuais de interesse dos agentes responsáveis por licitações e contratos, com a participação de cinco renomados especialistas da área. Selecionamos assuntos que geram dúvidas e discussões, a fim de trocarmos ideias, experiências, além de debatermos tendências, divergências e novidades.

Entre outros assuntos, abordaremos: o regime jurídico das contratações; o dever de licitar X contratação por inexigibilidade; pesquisa de preços; saneamento; padronização de minutas de editais; governança; gestão de risco; medição por resultado; alterações de objeto, prazo e valor; aplicação de sanções e responsabilidade dos agentes.

O enfoque será aplicado, com destaque para os principais problemas e polêmicas de cada tema e apresentação de conclusões e boas práticas, evidenciando os entendimentos do TCU e da jurisprudência.

A eficiência nas contratações públicas exige atualização constante dos agentes responsáveis, que precisam conhecer e dominar os assuntos de sua área de atuação.

Esta capacitação permitirá a você:

  • Debater, estudar e trocar ideias sobre temas relevantes e de interesse dos agentes responsáveis pelas contratações públicas.
  • Compreender os pontos mais importantes e as polêmicas sobre regime jurídico das contratações; dever de licitar X contratação por inexigibilidade; pesquisa de preços; saneamento; padronização de minutas de editais; governança; gestão de risco; medição por resultado; alterações de objeto, de prazo e valor; aplicação de sanções e responsabilidade dos agentes.
  • Dominar as boas práticas e orientações que serão apresentadas pelos especialistas presentes.
  • Atualizar-se acerca desses temas e conhecer os entendimentos do TCU e da jurisprudência.

Público-alvo:

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação e dos departamentos de compras e administrativo, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação pública.

PROGRAMAÇÃO

DIA 02 (MANHÃ)

Segunda

Professor Renato Geraldo Mendes

  • PALESTRA I – O dever de licitar e o de contratar por inexigibilidade
  • PALESTRA II – A formação da relação contratual por meio de fases, etapas e atos do processo
  • PALESTRA III – Os grandes desafios atuais da interpretação do regime jurídico da contratação

DIA 02 (TARDE

Segunda

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

  • PALESTRA IV – Pesquisa e estimativa de preços
  • PALESTRA V – Vícios e saneamento: uma nova etapa no processo?
  • PALESTRA VI – Minutas de editais padronizadas, cláusulas uniformes e a aprovação pela assessoria jurídica

DIA 03 (MANHÃ)

Terça

Professor Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

  • PALESTRA VII – Governança e controle nas contratações públicas
  • PALESTRA VIII – Matriz de riscos
  • PALESTRA IX – Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e contratação eficiente

DIA 03 (TARDE)

Terça

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

  • PALESTRA X – Alterações quantitativas e qualitativas
  • PALESTRA XI – Contratos administrativos em crise e negociação
  • PALESTRA XII – Prerrogativas contratuais da Administração: o que está mudando?

DIA 04 (MANHÃ)

Quarta

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

  • PALESTRA XIII – Reajuste, repactuação e revisão dos preços contratuais
  • PALESTRA XIV – A vigência e a execução dos contratos e os contratos por prazo e por escopo
  • PALESTRA XV – Retenção de pagamentos X Regularidade fiscal e regularidade trabalhista

DIA 04 (TARDE)

Quarta

Professor José Anacleto Abduch Santos

  • PALESTRA XVI – Improbidade administrativa e Lei Anticorrupção
  • PALESTRA XII – Aplicação de penalidades aos licitantes e contratados e desconsideração da personalidade jurídica
  • PALESTRA XIII – Responsabilidade dos agentes públicos nas contratações públicas

24h

Carga horária

Horário

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

02 a 04

outubro

Credenciamento

02 de outubro

7h30 às 8h30

dias

horas

minutos

Para o evento

PROFESSORES

Professor

Renato Geraldo Mendes

Advogado. Coordenador-geral da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Coordenador da obra Lei de licitações e contratos anotada. 9. ed. Curitiba: Zênite, 2013. 1.584 p. Autor das obras O regime jurídico da contratação pública. Curitiba: Zênite, 2008. 287 p.; O processo de contratação pública – Fases, etapas e atos. Curitiba: Zênite, 2012. 472 p.; A quarta dimensão do direito. Curitiba: Zênite, 2013. 192 p.; e coautor da obra Inexigibilidade de Licitação – Repensando a contratação pública e o dever de licitar. Curitiba: Zênite, 2016. 395 p.

Professor

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada. 6. ed. Curitiba: Zênite, 2005. Autor de diversos artigos jurídicos.

Professor

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Professor nas seguintes instituições: Universidade Positivo, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Instituto Alleanza, Uninter-Infoco e Escola Superior de Advocacia. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum) e Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum). Coordenador e coautor de várias obras jurídicas, entre elas: Direito administrativo contemporâneo - Estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed Fórum); Lei de responsabilidade fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. (Ed. Fórum). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado e sócio da banca Pironti Advogados.

Professor

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Membro da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil- -Canadá (CAM/CCBC). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NEPAD/ USP). Autor da obra Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Professor

José Anacleto Abduch Santos

Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Advogado especialista em contratações públicas. Procurador do Estado do Paraná. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Professor e coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR. Diretor financeiro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor de cursos de pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. Exerceu os cargos e as funções de diretor-geral da Procuradoria Geral de Estado do Paraná, procurador-geral substituto do Estado, coordenador do curso de graduação em Administração Pública da UniBrasil, presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paraná Previdência, presidente de comissões especiais e permanentes de licitação no Paraná. Autor das obras: Contratos administrativos – Formação e controle interno da execução: com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Co-autor das obras: Comentários à Lei nº 12.8460 – Lei Anticorrupção; Lei das Estatais – Comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016; Contratos administrativos, equilíbrio econômico financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas. Autor de artigos sobre licitações e contratos administrativos

INVESTIMENTO

Material

R$ 3.790,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2016;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio (pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações);
  • Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

PAGAMENTO:

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e/ou moral), comprometendo-se a informar antecipadamente aos inscritos.

LOCAL

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 • Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS (café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS (café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

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