Seminário Nacional

GESTÃO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/17

Como elaborar o mapa de riscos da nova IN

Como elaborar uma matriz de risco nos contratos de terceirização

27 E 28 • NOVEMBRO • 2017

BRASÍLIA/DF

SEMINÁRIO

Bem sabemos que gerenciar riscos é tarefa fundamental para que o dinheiro público seja aplicado de forma eficiente e transparente. Em seus acórdãos, a recomendação reiterada do TCU é a adoção das práticas de gestão de risco com vistas ao emprego eficaz dos recursos públicos.

A nova Instrução Normativa que regula a contratação de serviços (IN nº 05/17-SEGES/MP) instituiu esse gerenciamento como uma nova etapa da fase de planejamento e estabeleceu, ainda, a necessidade de elaboração do mapa de risco – a ser acompanhado e revisado em vários momentos do procedimento.

Nesse cenário atual, o gerenciamento de riscos é essencial para realizar contratações públicas e deve ser utilizado desde o planejamento até o término da execução contratual. E aqui os gestores públicos têm papel relevante, principalmente em relação ao desenvolvimento de habilidades para planejar e gerir com base na perspectiva do risco e de sua gestão.

Neste Seminário, vamos tratar da gestão de riscos por meio de uma abordagem aplicada e direcionada aos contratos de terceirização de serviços: Afinal, quais os objetivos da gestão de riscos e sua importância? Como identificar e tratar o risco? Quais são as metodologias de controle e a resposta ao risco mais adotadas atualmente? Qual a disciplina do mapa de riscos da IN nº 05/17 e seus procedimentos? Como fazer o mapa de risco da IN nº 05/17 e como construir uma matriz de risco? Também conheceremos a importância do gerenciamento de riscos na estrutura do planejamento da IN nº 05/17, incluindo as providências e os procedimentos dessa nova etapa.

Haverá, ainda, um workshop com atividade prática para construirmos um mapa de risco de acordo com a IN nº 05/17 e elaborarmos uma matriz de risco.

Venha se preparar para dar conta de mais esse desafio!

Esta capacitação permitirá a você:

  • Conhecer as diretrizes e os princípios da gestão de risco.
  • Identificar os riscos e conhecer as metodologias de controle e resposta mais adotadas atualmente.
  • Compreender a importância do gerenciamento do risco na nova estrutura do planejamento das contratações de serviços de acordo com a IN nº 05/17, assim como as providências e os procedimentos a serem observados.
  • Exercitar a estruturação do mapa de risco de acordo com a IN nº 05/17 e estruturar a matriz de risco.
  • Dominar boas práticas de gerenciamento de risco que permitirão tomar decisões administrativas mais assertivas e seguras nos processos de contratação pública.

Público-alvo:

Gestor, administrador, ordenador de despesa, pregoeiro e membros das equipes de apoio, membros de comissões de licitação, fiscal e gestor dos contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo.

PROGRAMAÇÃO

DIAS 27 E 28

Segunda e terça

Professor Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

GESTÃO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  • Novo enfoque da Administração Pública
  • A fascinante história do risco
  • Por que estudar gestão de riscos no Brasil?
  • Importância estratégica da gestão de riscos
    • Políticas de gestão de riscos
    • Risco: conceito, identificação, avaliação qualitativa do risco
    • Princípios, diretrizes e objetivos da gestão de risco
    • Riscos operacionais, riscos da imagem/reputação, riscos legais, riscos financeiros e orçamentários
    • As diretrizes da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/16
  • Controle interno como mecanismo para gerenciamento de riscos
  • Metodologias de controle e resposta ao risco
    • Gestão de riscos e ISO 31000
    • Gestão de riscos e ISO 31010
    • Gestão de risco na metodologia COSO
  • Análise de riscos e controle pelo TCU – As FOCs e suas conclusões
    • Conceituação de governança em aquisições
    • Riscos em aquisições e sua gestão (RCA)
    • Alguns controles preconizados e avaliados pelo TCU e práticas associadas
  • Matriz de risco e controle em licitações e contratos
    • Mapeamento e análise de risco
    • Definição do grau do risco
    • Apetite e grau de exposição ao risco
    • Probabilidade X Impacto e mitigação de riscos
    • Métodos e técnicas de identificação e análise de risco
    • Modelo da matriz de risco da ISO 31000

A ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO DA IN Nº 05/17 E A IMPORTÂNCIA CONFERIDA AO GERENCIAMENTO DO RISCO

  • As fases do processo de contratação
  • Importância do planejamento e o alinhamento com o planejamento estratégico
  • O controle do TCU em relação às opções e decisões da fase de planejamento
  • Responsabilidade subsidiária trabalhista da Administração Pública
  • Responsáveis pelo gerenciamento de riscos
    • Equipe de planejamento
    • Fiscais e gestor do contrato
    • Controle interno
    • Assessoria jurídica
  • Adoção dos modelos da AGU e das orientações dos cadernos de logística

AS ETAPAS DO PLANEJAMENTO: PROCEDIMENTOS INICIAIS E ESTUDOS PRELIMINARES

A etapa de gerenciamento de riscos

  • As atividades do processo de gerenciamento de riscos
  • Identificação dos riscos a partir das atividades, do cenário e do histórico
  • Identificação dos principais riscos na fase de planejamento, de julgamento e de gestão dos contratos
    • Como identificar?
    • Apresentação de uma lista dos principais riscos das contratações de terceirização de serviços – Planejamento, julgamento e gestão do contrato

OUTROS MECANISMOS DE CONTROLE E DE GESTÃO DE RISCOS PREVISTOS NA IN Nº 05/17

  • Modelos de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento e o IMR – Instrumento de Medição e Pagamento (antigo ANS)
  • Conta vinculada e pagamento pelo fato gerador como mecanismos de controle do risco trabalhista
  • Avaliação da conformidade legal – Aplicação de checklist de conformidade legal do processo

WORKSHOP: EXERCÍCIO COM TRABALHOS EM GRUPOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO MAPA DE RISCOS DA IN Nº 05/17 E DA MATRIZ DE RISCO DE ACORDO COM A ISO 31000

A construção do mapa de riscos da IN nº 05/17

  • Como elaborar o mapa de risco?
  • As atividades do processo de gerenciamento de riscos
  • Mapeamento e análise de risco
  • Definição do grau do risco
  • Definição da probabilidade e impacto
  • Definição de ações preventivas e de contingência
  • Definição dos responsáveis
  • Monitoramento e revisão do mapa de riscos

A construção da matriz de risco de acordo com a ISO 31000 a partir do mapa de riscos da IN nº 05/17

  • Como elaborar uma boa matriz de risco nos contratos de terceirização?

16h

Carga horária

Horário

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

27 e 28

novembro

Credenciamento

27 de novembro

7h30 às 8h30

dias

horas

minutos

Para o evento

PROFESSORES

Professor

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Professor nas seguintes instituições: Universidade Positivo, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Instituto Alleanza, Uninter-Infoco e Escola Superior de Advocacia. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum) e Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum). Coordenador e coautor de várias obras jurídicas, entre elas: Direito administrativo contemporâneo - estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed Fórum); Lei de responsabilidade fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. (Ed. Fórum). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado e sócio da banca Pironti Advogados.

Professor

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada. 6. ed. Curitiba: Zênite, 2005. Autor de diversos artigos jurídicos.

INVESTIMENTO

Material

R$ 3.590,00

  • 02 almoços;
  • 04 coffee breaks;
  • Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2016;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio (mochila, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações);
  • Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

PAGAMENTO:

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e/ou moral), comprometendo-se a informar antecipadamente aos inscritos.

LOCAL

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul – Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545 – 2195-1900

Apto. SGL/STD

R$ 346,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 346,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

GALERIA

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18/10 A 20/10

RIO DE JANEIRO/RJ

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