Seminário Nacional

OBRAS PÚBLICAS: VÍCIOS MAIS COMUNS QUE IMPACTAM NA QUALIDADE, NO PRAZO E NO CUSTO DOS EMPREENDIMENTOS – SAIBA COMO EVITÁ-LOS

Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas

4 A 6 • DEZEMBRO • 2017

SÃO PAULO/SP

SEMINÁRIO

Grande parte dos problemas nas contratações de obras públicas costuma vir à tona na fase contratual, trazendo impactos significativos e, por vezes, irreversíveis na qualidade, no custo e no prazo dos empreendimentos.

Temos ciência de que eles têm origem em momento anterior, quando os vícios foram cometidos: na fase de planejamento da contratação, na condução e no julgamento da licitação, no início da formalização do contrato e na fiscalização propriamente dita.

Conhecer os vícios mais comuns, suas repercussões no procedimento, a responsabilidade dos agentes e as orientações do TCU é muito importante para evitar erros ou solucioná-los e para capacitar os agentes públicos a realizar e gerir obras de sucesso.

Os vícios e suas repercussões serão apresentados de forma sistematizada, objetiva e dinâmica, incluindo apresentação de melhores práticas, sempre apoiados na legislação e nos entendimentos do TCU.

Esta capacitação permitirá a você:

  • Solucionar com segurança os problemas do dia a dia das contratações de obras.
  • Obter uma visão geral do ciclo de contratação das obras públicas.
  • Identificar os principais vícios na contratação das obras relacionados a avaliação de valores, elaboração do orçamento, fases preliminar à licitação e de planejamento/fase interna, julgamento da licitação, início dos contratos e fiscalização dos contratos.
  • Entender as repercussões desses vícios nos empreendimentos de engenharia e saber como evitá-los.
  • Conhecer as boas práticas para planejar e executar contratos de obras com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
  • Dominar as principais orientações e determinações do TCU sobre as licitações e os contratos para obras públicas.

Público-alvo:

Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.

PROGRAMAÇÃO

DIAS 4 A 6

Segunda a quarta

Professor Cláudio Sarian Altounian

VISÃO GERAL DO CICLO DE CONTRATAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS

  • Fase preliminar à licitação
  • Fase interna da licitação
  • Projeto básico
  • Licenciamento ambiental

  • Preparação do edital ou convite
  • Projeto executivo
  • Fase externa da licitação
  • Fase contratual

  • Assinatura do contrato e ordem de serviço
  • Fiscalização da execução da obra
  • Recebimento da obra
  • Fase posterior à contratação

VÍCIOS NA AVALIAÇÃO DE VALORES PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS

  • Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais
  • Avaliação expedita em edificações

VÍCIOS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO

  • Principais conceitos
  • Custos
  • Custos direto e indireto
  • Preço
  • Insumos

  • Serviços
  • BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas)
  • Planilha orçamentária
  • Cronograma físico-financeiro
  • Curva ABC

  • Custos de insumos
  • Custos de serviços
  • Obtenção dos custos de insumos ou serviços
  • Sobrepreço – o que é e como evitar
  • Estudo de casos

VÍCIOS NA FASE PRELIMINAR À LICITAÇÃO

  • Programa de necessidades
  • Estudos preliminares
  • Anteprojeto de engenharia
  • Considerações finais

VÍCIOS NO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO – FASE INTERNA

  • Caracterização da obra
  • Projeto básico
  • Conceitos e requisitos
  • Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento
  • Contratação do projeto básico
  • Validação
  • Licenciamento ambiental
  • Orçamento detalhado – Preços
  • Referência de preços como SINAPI, SICRO e as regras do Decreto federal nº 7.983/13
  • BDI
  • Gerenciamento de risco
  • Projeto executivo
  • Documentação as built

  • Previsão de recursos orçamentários
  • Modalidades de licitação
  • Parcelamento e fracionamento
  • Tipos de licitação
  • Forma e regime de execução
  • Forma e limite para pagamento
  • Prazos de execução
  • Garantias
  • Minuta do contrato
  • Regras para habilitação dos interessados
  • Qualificações técnica operacional e profissional
  • Regras para o julgamento

VÍCIOS NO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – FASE EXTERNA

  • Publicação e prazos
  • Constituição e atuação de comissão de licitação
  • Procedimento e julgamento

  • Jogo de planilhas
  • Análise da habilitação
  • Análise das propostas de preços

  • Recursos
  • Superfaturamento – o que é e como evitar
  • Estudo de caso

VÍCIOS NO INÍCIO DOS CONTRATOS – MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS

  • Contratos administrativos
  • Formalização e cadastramento dos contratos
  • Início dos serviços

  • Estruturação da equipe
  • Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa
  • Documentos

  • Atividades
  • Gerenciamento de custo, prazo, qualidade, riscos

VÍCIOS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

  • Medições
  • Controle de qualidade, prazo e custo
  • Prorrogação de prazos
  • Subcontratação e sub-rogação
  • Fusão, incorporação ou cisão

  • Medições
  • Pagamentos
  • Alterações contratuais
  • Limites para alteração
  • Problemas em relação a preços

  • Reajustamento
  • Atualização
  • Compensação e penalização
  • Descontos

ALGUMAS QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS DURANTE A EXPOSIÇÃO:

  1. Quais os principais equívocos realizados durante o planejamento da contratação de uma obra pública? Como preveni-los?
  2. Quais as diferenças entre projeto básico e termo de referência?
  3. Quais as principais diretrizes a serem registradas em um edital? E onde estão os erros?
  4. Quais mecanismos e providências estão relacionados com o gerenciamento de riscos na contratação de obras públicas?
  5. Como definir corretamente os elementos obrigatórios do edital?
  6. Quais medidas podem ser implementadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do edital?
  7. Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento-base da Administração?
  8. Quais elementos mínimos devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
  9. Quais as peças necessárias e suficientes para a elaboração de projeto básico de qualidade? Quem é o responsável de cada peça ou elemento inserido no projeto? Quais os principais equívocos?
  10. Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
  11. Em que casos o projeto executivo pode ser contratado juntamente à obra? Ele pode servir para corrigir imprecisões do projeto básico? Qual o entendimento do TCU?
  12. Contratada a elaboração dos projetos básico e executivo, quais as cautelas para o recebimento? Quais itens são críticos e quais falhas normalmente são verificadas apenas na execução da obra?
  13. Quais os erros frequentes na escolha do regime de execução: empreitada por preço unitário, por preço global, empreitada integral e tarefa? Quais as repercussões dessa escolha no acompanhamento da execução do contrato, na medição e no pagamento? Quais os erros mais comuns cometidos pelos fiscais de contrato?
  14. Como integrar o plano de obras ao planejamento estratégico?
  15. Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização?
  16. Como definir linhas gerais de projeto para assegurar a sustentabilidade do empreendimento?
  17. Quais os erros mais comuns na estruturação do orçamento de obras em relação aos encargos sociais, materiais, insumos e tributos? O que compõe os custos direitos e os custos indiretos de uma obra?
  18. Quais parcelas compõem o BDI e quais não devem integrá-lo? O BDI pode ser fechado ou deve ser apresentado de forma aberta e detalhada?
  19. Do ponto de vista técnico, quais as cautelas a serem observadas na definição das parcelas de maior relevância e valor significativo? Uma mesma obra (ou serviço) pode ter mais de uma parcela de maior relevância e valor significativo?
  20. É possível permitir que os licitantes corrijam falhas em suas propostas? Quais as orientações e os limites para essas correções?
  21. Como analisar, de forma adequada, as propostas dos licitantes para evitar aborrecimentos?
  22. Como evitar o jogo de planilhas?
  23. Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento? Quais as orientações do TCU para evitar superfaturamento em obras públicas?
  24. Como evitar que empresas sem preparo consigam vencer licitações e depois não entreguem o objeto pactuado?
  25. Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
  26. Quais as falhas cometidas na definição da equipe que atuará na contratação do empreendimento? Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
  27. O que é e qual a importância prática de um plano de gerenciamento de riscos na fiscalização de uma obra?
  28. Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
  29. Por que os empreendimentos atrasam? Como resolver essa questão?
  30. Quais os erros mais comuns no controle e acompanhamento da execução da obra em relação aos materiais e equipamentos utilizados? Quais os mecanismos a serem adotados para viabilizar medições seguras de obras e serviços de engenharia?
  31. Quais os erros mais comuns na celebração dos aditivos contratuais requeridos pela contratada? Quando devem ser deferidos? Há correlação com o regime de execução?
  32. Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?

24h

Carga horária

Horário

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

4 a 6

dezembro

Credenciamento

04 de dezembro

7h30 às 8h30

dias

horas

minutos

Para o evento

PROFESSOR

Professor

Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília (UnB). Professor e palestrante de cursos e eventos nas áreas de obras públicas e meio ambiente. Autor dos livros Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed., Fórum, 2016); RDC na prática e a contratação integrada, em coautoria com Rafael Cavalcante (2. ed., Fórum, 2015); Governança pública, o desafio do Brasil, em coautoria com o Ministro João Augusto Nardes (2. ed., Fórum, 2016); e Gestão e governança pública para resultados (no prelo, Fórum, 2017). Dirigente do TCU há 17 anos. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Ocupou a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração do Manual de tomada e prestação de contas anuais, do Manual de tomada de contas especial, e de Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Atuou no setor privado como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de prédios residenciais, shopping centers e obras industriais e rodoviárias.

INVESTIMENTO

Material

R$ 3.790,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2016;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio (mochila, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações);
  • Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

PAGAMENTO:

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e/ou moral), comprometendo-se a informar antecipadamente aos inscritos.

LOCAL

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 • Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS (café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS (café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

GALERIA

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