Seminário Nacional

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – COMO OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O JUDICIÁRIO INTERPRETAM E ORIENTAM OS AGENTES NA SOLUÇÃO DOS GRANDES PROBLEMAS

De acordo com o TCU, o TCE-SP e a jurisprudência

26 a 28 • FEVEREIRO • 2018

SÃO PAULO/SP

Qual é o assunto?

Com tantas novidades, polêmicas e entendimentos dissonantes em relação à execução, ao acompanhamento e ao gerenciamento contratual, retratados até mesmo nas decisões das cortes de contas e do Judiciário, a atualização constante é fundamental.

Para este Seminário, escolhemos temas recentes e controversos que os agentes públicos responsáveis pela fiscalização e gestão dos contratos administrativos enfrentam todos os dias.

Sabemos que a solução das questões conflitantes da fase contratual está ligada à correta interpretação do caso, à aplicação da norma e aos posicionamentos das cortes de contas.

Pensando nisso, estruturamos o Seminário para auxiliar você a tomar decisões sobre gestão e fiscalização dos contratos. Serão discutidos temas atuais e controversos envolvendo os contratos administrativos. Depois de abordarmos os aspectos gerais de cada assunto, apresentaremos as soluções para as polêmicas conforme a melhor interpretação. Também traremos os entendimentos do TCU, do TCE-SP – referentes aos temas em que haja precedentes e orientações dessa Corte – e da jurisprudência, com as melhores práticas e checklists. Nos casos específicos, veremos ainda as alterações implementadas pela IN nº 05/17 SEGES/MP.

Todas essas novidades normativas, além, é claro, das emanadas pelo TCU e pelo Judiciário, exigem que você se capacite e se atualize.

Venha se preparar para realizar contratações de sucesso!

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que o professor Ricardo Alexandre Sampaio tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

Credenciamento

26

Fevereiro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dia 26

Segunda

Dias 27 e 28

Terça e quarta

Professor Joel de Menezes Niebuhr

  • Responsabilidade dos agentes públicos
  • Regime de execução
  • Contratação integrada e semi-integrada
  • Sobrepreço X Superfaturamento
  • Alterações qualitativas e quantitativas

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

  • Garantia contratual
  • Prorrogação dos prazos de execução e de vigência
  • Peculiaridades dos contratos de terceirização de serviço com alocação exclusiva de mão de obra e as novidades da IN nº 05/17
  • Conta vinculada X Pagamento pelo fato gerador
  • Revisão, reajuste e repactuação
  • Sanções administrativas
Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada. 6. ed. Curitiba: Zênite, 2005. Autor de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 3.790,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Preços especiais para participantes do evento!

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Interessado?

PDF

Acesse o conteúdo completo do evento fazendo o download do PDF.

Baixar PDF
PDF

Conhece alguém que gostaria de participar desta capacitação?

Indique a um amigo
PDF

Baixe uma proposta para participar do evento e agilizar o processo de contratação!

Baixar proposta
PDF

Cadastre-se e reserve a sua vaga!

Quero me inscrever

Próximos passos

Preenchimento do formulário

Cliente recebe a confirmação de reserva

Zênite envia a proposta comercial

Zenite envia documentação de habilitação

Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho

Zênite envia confirmação de inscrição

Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória