Seminário Nacional

60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS – COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU

Casos práticos, análise de cláusulas de editais e de contratos, checklists e passo a passo dos procedimentos

07 a 09 • MARÇO • 2018

BRASÍLIA/DF

Qual é o assunto?

Não é raro as contratações de compras e serviços apresentarem problemas, falhas e omissões no planejamento, no julgamento da licitação e na fiscalização contratual. Diante dessa realidade, o agente público precisa ter ciência dos vícios mais comuns, de suas repercussões no procedimento, da responsabilidade que lhe pode ser imputada e das orientações do TCU.

Além disso, alguns vícios e falhas podem ser corrigidos e saneados. Para tanto, é fundamental saber identificá-los e como conduzir o saneamento. Por outro lado, o agente também deve conhecer os vícios que levam à nulidade da licitação e do contrato e suas consequências.

Nosso Seminário sobre esse tema é dinâmico e com enfoque aplicado. Iniciaremos com a abordagem dos vícios e de suas repercussões, apresentando as boas práticas para evitar e resolver os erros no curso do procedimento. Analisaremos casos concretos, cláusulas de editais e de contratos, checklists e passo a passo dos procedimentos. E não poderiam faltar os entendimentos da jurisprudência e, em especial, do TCU!

Isso tudo é importante para evitar erros na gestão das contratações públicas. Venha se capacitar com a gente!

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que o professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Pregoeiros e equipe de apoio, membros do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos de compras e serviços.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

Credenciamento

07

Março

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 07 e 08

Quarta e quinta

Dia 09

Sexta

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Identificação dos vícios e as consequências no procedimento – Entendimentos do Judiciário e do TCU.

Vícios mais comuns no planejamento da licitação

  • Definição do objeto
  • Indicação de marca
  • Exigência de amostra
  • Quantificação do objeto
  • Reunião do objeto em lotes e divisão em itens
  • Empreitadas por preço global e por preço unitário
  • Pesquisa de preços de mercado e elaboração de planilhas
  • Habilitação jurídica
  • Qualificação técnica e econômico-financeira
  • Regularidade fiscal

Vícios mais comuns na fase externa e no julgamento do pregão

  • Defeitos na proposta e nos documentos de habilitação
  • Defeitos na planilha de preços – Regras da IN nº 05/17

Professor Joel de Menezes Niebuhr

Vícios mais comuns na fase de execução do contrato

  • Garantia contratual
  • Prorrogação do prazo de execução e de vigência
  • Cabimento e limites das alterações qualitativas e quantitativas
  • Cabimento da revisão, reajuste e repactuação
Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Professor Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Investimento

R$ 3.790,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545 – 2195-1900

Preços especiais para participantes do evento!

Apto. SGL/STD

R$ 377,00* + 7% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Interessado?

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Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória