Seminário Nacional

ESTUDO DE CASOS SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Trabalhos em grupo e resolução de situações práticas e aplicadas

14 a 16 • MARÇO • 2018

SÃO PAULO/SP

Qual é o assunto?

Metodologia totalmente aplicada e prática, com trabalhos em grupos!

Nossos seminários e o serviço de Consultoria Zênite nos revelam um panorama importante das dúvidas e situações concretas mais recorrentes no dia a dia do agente público.

Com essas informações em mãos e acompanhando as mais recentes e relevantes decisões do TCU, elaboramos 16 casos práticos com as principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, desde o enquadramento da hipótese legal, seu processamento e um passo a passo da instrução do processo até a fase de execução contratual.

Reuniremos os participantes em grupos para resolver os 16 casos, que depois serão solucionados pelos professores. Haverá, ainda, espaço para esclarecer dúvidas e trocar ideias. Para uma abordagem aplicada do tema, apresentaremos o conteúdo por meio de situações práticas.

Recomendamos que o participante detenha algum conhecimento e experiência em contratação pública.

Venha se preparar para realizar contratações de sucesso!

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que o professora Suzana Rossetti tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Pregoeiro e membros das equipes de apoio, fiscal e gestor dos contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação direta da Administração Pública.

Coordenador

Professor Renato Geraldo Mendes

Advogado. Coordenador-geral da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Coordenador da obra Lei de licitações e contratos anotada (9. ed., Zênite, 2013, 1.584 p.). Autor das obras O regime jurídico da contratação pública (Zênite, 2008, 287 p.); O processo de contratação pública – Fases, etapas e atos (Zênite, 2012, 472 p.); A quarta dimensão do direito (Zênite, 2013, 192 p.). Coautor da obra Inexigibilidade de Licitação – Repensando a contratação pública e o dever de licitar (Zênite, 2016, 395 p.).

Programa

Carga Horária

20

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

Credenciamento

14

Março

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 14 a 16

Quarta a sexta (manhã)

 

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Professora Suzana Rossetti

TEMAS A SEREM ABORDADOS POR MEIO DOS CASOS PRÁTICOS

  • Dispensa em função do valor – Art. 24, incs. I e II
  • Dispensa por emergência – Art. 24, inc. IV
  • Licitação deserta ou fracassada – Art. 24, incs. V e VII
  • Contratação de órgão ou entidade integrante da Administração – Art. 24, inc. VIII
  • Contratação de remanescente em função de rescisão do contrato – Art. 24, inc. XI
  • Locação e compra de imóvel – Art. 24, inc. X
  • Contratação de instituição incumbida estatutariamente de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional – Art. 24, inc. XIII
  • Contratação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento – Inexigibilidade X Licitação
  • Contratação de serviços advocatícios – Inexigibilidade X Licitação
  • Contratação de serviço singular por notória especialização – Art. 25, inc. II
  • Contratação de serviço singular sem notória especialização – Art. 25, caput
  • Sistemas legados na contratação de soluções de tecnologia da informação – Inexigibilidade X Licitação
  • Credenciamento
  • Prorrogação de contrato decorrente de inexigibilidade
  • Justificativa do preço na dispensa e na inexigibilidade
  • Passo a passo e instrução dos processos de dispensa e de inexigibilidade
Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Professora Suzana Rossetti

Advogada. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

Investimento

R$ 3.690,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

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Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória