Seminário Nacional

Nova IN

COMO ELABORAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A NOVA IN Nº 05/17 E COMO JULGAR A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS

Polêmicas e novidades relacionadas com a elaboração da planilha de custos

Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo de acordo com a nova estrutura da planilha - Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários

Principais impactos da reforma trabalhista na nova planilha de formação de preços

Adoção da conta vinculada e repercussões na planilha

26 a 28 • MARÇO • 2018

RIO DE JANEIRO/RJ

Qual é o assunto?

Hoje a contratação de serviços é regulamentada pela IN nº 05/17 SEGES/MP, que revogou a IN nº 02/08.

Trazendo alterações substanciais, especialmente para as fases de planejamento da contratação e de gestão e fiscalização do contrato, a nova IN também disciplinou a estrutura da planilha de custos, com inovações nos módulos e submódulos e na composição de custos.

Além disso, a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista) impacta em vários itens da formação dos custos e do preço dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. E esse tema sempre gera muitas polêmicas, pois ele é multidisciplinar: envolve regime de licitações e direitos trabalhistas, previdenciários e tributários.

Agora, com a vigência de toda essa reformulação, os agentes que atuam na área precisam dominar os aspectos que repercutem na formação do preço. Por isso, neste Seminário, vamos analisar a planilha de custos da IN nº 05/17, no que diz respeito às principais novidades da fase de planejamento, da elaboração da planilha e do julgamento no pregão, apresentando um passo a passo detalhado e o memorial de cálculo de acordo com a nova estrutura.

Quer planejar e julgar uma licitação de serviços contínuos de forma eficiente e responsável? Venha entender a composição dos custos trabalhistas, previdenciários e tributários, especialmente após a reforma trabalhista e a nova IN nº 05/17, além de conhecer os posicionamentos do TCU e dos tribunais trabalhistas dessa área.

Participe do Seminário e dê conta do desafio de planejar, julgar a licitação e fiscalizar essas contratações!

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que a professora Anadricea Vicente de Almeida tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Servidores de serviços gerais e dos departamentos de compras, administrativo ou financeiro que atuam na elaboração da planilha de custos; pregoeiros e membros de equipes de apoio; assessores e procuradores jurídicos; advogados; auditores, fiscais e gestores de contratos; profissionais de controles interno e externo; e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

Credenciamento

26

Março

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dia 26

Segunda

Dias 27 e 28

Terça e quarta

Professora Anadricea Vicente de Almeida

  • Fases da contratação de acordo com a nova estrutura disciplinada pela IN nº 05/17
  • Pesquisa de preços
  • Planilhas que devem instruir o processo nas contratações de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra
  • Definição de preços estimado e máximo
  • Encargos variáveis – O que pode ser exigido e como julgar a planilha do licitante
  • Salário e benefícios dos empregados envolvidos na prestação dos serviços – Regra de edital X Piso da categoria X Direitos previstos em convenção coletiva
  • Análise de exequibilidade dos preços no julgamento da licitação – O que é fixo e o que pode variar?
  • Erros na planilha – Como e o que sanear?

Professora Isis Chamma Doetzer

Professor Reinaldo Luiz Lunelli

  • Exercício com memorial de cálculo da planilha de custos da IN nº 05/17 SEGES/MP
  • Conta vinculada – Demonstrativo dos itens na planilha
  • Principais impactos da reforma trabalhista na planilha de custos e formação de preços
  • Jornada de trabalho
  • Intervalo intrajornada
  • Aviso-prévio
  • Regimes de tributação e composição da planilha.
  • Principais entendimentos da jurisprudência trabalhista e do TCU.
Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada. Consultora jurídica na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Gestão Estratégica de Empresas na ISAE/FGV. Vice-Presidente e Diretora de Capacitação e Aperfeiçoamento da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE – Centro Universitário. Pós-graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE – Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professor Reinaldo Luiz Lunelli

Contador formado pela FAE – Business School (UNIFAE). Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de livros técnicos e artigos de matérias contábil e tributária. Membro ativo da redação dos sites www.portaltributario.com.br e www.portaldecontabilidade.com.br.

Investimento

R$ 3.790,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTS

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Interessado?

PDF

Acesse o conteúdo completo do evento fazendo o download do PDF.

Baixar PDF
PDF

Conhece alguém que gostaria de participar desta capacitação?

Indique a um amigo
PDF

Baixe uma proposta para participar do evento e agilizar o processo de contratação!

Baixar proposta
PDF

Cadastre-se e reserve a sua vaga!

Quero me inscrever

Próximos passos

Preenchimento do formulário

Cliente recebe a confirmação de reserva

Zênite envia a proposta comercial

Zenite envia documentação de habilitação

Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho

Zênite envia confirmação de inscrição

Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória