Seminário Nacional

TEMAS FUNDAMENTAIS E APLICADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/17 E O TCU

Decisões mais seguras no planejamento, no julgamento da licitação e na execução do contrato

04 a 06 • ABRIL • 2018

BRASÍLIA/DF

Qual é o assunto?

A contratação de terceirização de serviços pela Administração Pública é tema que gera muitas polêmicas e discussões, especialmente agora, com a vigência da Instrução Normativa nº 05/17 da SEGES/MP.

A nova IN trouxe importantes alterações, especialmente na fase de planejamento e na gestão do contrato, com detalhamento de providências, atos, justificativas e documentos a serem elaborados. Há novidades relevantes também na fase de julgamento.

Muitas dessas mudanças retratam entendimentos e recomendações já reiterados pelo TCU.

A experiência e o know how na capacitação e no aperfeiçoamento sobre a terceirização de serviços permitiu-nos estruturar um Seminário, com a seleção de temas que apresentam especial relevância ou são objeto de dúvidas recorrentes. Trataremos de questões que envolvem tanto o planejamento e o julgamento da licitação quanto a fiscalização e gestão do contrato.

As inovações da IN nº 05/17 e as polêmicas na contratação de terceirização de serviços exigem capacitação e atualização dos agentes envolvidos nessas contratações. Participe deste Seminário e esteja preparado para resolver com eficiência e segurança as situações do seu dia a dia.

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que os professores Ricardo Sampaio e Anadricea Vicente tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Agentes do departamento de serviços, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

04

Abril

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 04 e 05

Quarta e quinta

Dias 05 e 06

Quinta e sexta

Professora Anadricea Vicente de Almeida

  • A IN nº 05/17 e as novas fases e etapas do planejamento
  • Equipe de planejamento
  • Estimativa das quantidades de serviços
  • Reunião de serviços distintos em uma única licitação ou em único lote e segregação de funções
  • Estimativa de preços e as orientações da IN nº 05/14
  • Serviços que exigem a elaboração de planilha de custos e formação de preços
  • Disposições de acordos, convenções e dissídios coletivos que não vinculam a Administração
  • Custos que decorrem de determinação legal e custos que decorrem da realidade empresarial
  • Saneamento e correção de vícios na planilha de custos – O que pode ser corrigido e as consequências do saneamento

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

  • Habilitação técnica e habilitação econômico-financeira
  • Gerenciamento de riscos
  • IMR – Instrumento de Medição de Resultado
  • Mecanismos de controle do risco trabalhista – Conta vinculada e pagamento pelo fato gerador
  • Prorrogação do prazo de vigência e os custos renováveis já pagos ou amortizados
  • Alterações dos contratos de serviços – Limites e cautelas Revisão, reajuste e repactuação
Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada. Consultora jurídica na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Gestão Estratégica de Empresas na ISAE/FGV. Vice-Presidente e Diretora de Capacitação e Aperfeiçoamento da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 3.790,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545 – 2195-1900

Preços especiais para participantes do evento!

Apto. SGL/STD

R$ 346,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

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Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória