Seminário Nacional

COMO PLANEJAR, JULGAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas

25 a 27 • ABRIL • 2018

RIO DE JANEIRO/RJ

Qual é o assunto?

As contratações de obras e serviços de engenharia são um grande desafio para os agentes públicos, pois envolvem conhecimento técnico de engenharia e regime de licitações e contratos. Grande parte dos problemas nessas contratações decorre da falta de planejamento e de desconhecimento, que geram vícios na condução da licitação e na fiscalização dos contratos. Essas falhas levam a desperdícios de recursos públicos e responsabilizações dos agentes perante os órgãos de controle.

Para evitar tais problemas e capacitar os agentes públicos para gerir obras de sucesso, estruturamos o programa deste Seminário com questões polêmicas e práticas abrangendo as dúvidas mais frequentes dos profissionais que atuam nas três fases da contratação de obras e serviços de engenharia: o planejamento, o julgamento da licitação e a fiscalização dos contratos. O conteúdo será apresentado sob os enfoques da engenharia e jurídico, com os mais importantes entendimentos do TCU sobre o tema.

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que o professor Rodrigo Vissotto tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

25

Abril

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 25 e 26

Quarta e quinta

Dia 27

Sexta

Professor Cláudio Sarian Altounian

  • Adoção do pregão e do Sistema de Registro de Preços – Entendimento do TCU
  • Atestados de qualificação técnica – O que pode ser exigido de acordo com o TCU
  • Alteração de prazo – Possibilidade de prorrogação do prazo de execução – Cabimento e formalização
  • Alteração do objeto – Percentual de acréscimos e supressões – Limites e regras do
  • Decreto federal nº 7.983/13 – Aplicação de acordo com o entendimento do TCU
  • Reajustamento dos contratos de manutenção predial

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

  • Adoção do pregão e do Sistema de Registro de Preços – Entendimento do TCU
  • Atestados de qualificação técnica – O que pode ser exigido de acordo com o TCU
  • Alteração de prazo – Possibilidade de prorrogação do prazo de execução – Cabimento e formalização
  • Alteração do objeto – Percentual de acréscimos e supressões – Limites e regras do
  • Decreto federal nº 7.983/13 – Aplicação de acordo com o entendimento do TCU
  • Reajustamento dos contratos de manutenção predial
Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há dezessete anos, dos quais oito como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Foi titular da Secretaria de Planejamento e Gestão e da 7ª Secretaria de Controle Externo. Atuou no setor privado como engenheiro responsável de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e palestrante em eventos nacionais e internacionais. Autor dos livros Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed. Fórum, 2016) e Gestão e governança pública para resultados (Fórum, 2017). Coautor dos livros RDC e a contratação integrada na prática (2 ed. Fórum, 2015) e Governança pública: o desafio do Brasil (2 ed. Fórum, 2016).

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.

Investimento

R$ 3.790,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTS

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Preços especiais para participantes do evento!

Apto. SGL/STD

R$ 289,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 319,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

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Zenite envia documentação de habilitação

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Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória