Seminário Nacional

COMO FISCALIZAR DE FORMA EFICIENTE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM AS NOVIDADES E OS PROCEDIMENTOS DA IN Nº 05/17

Fiscalizações técnica, administrativa e trabalhista, gestão dos contratos e movimentação da conta vinculada Impactos da Reforma Trabalhista

07 a 09 • MAIO • 2018

FORTALEZA/CE

Qual é o assunto?

Com a vigência da IN nº 05/17, os agentes públicos envolvidos na fiscalização e na gestão dos contratos de terceirização precisam conhecer as novidades para aplicá-las de forma segura na execução dessas contratações.

Sabemos que para uma gestão eficiente dos contratos com alocação exclusiva de mão de obra, é preciso atentar tanto para o regime de licitações e contratos quanto para os aspectos trabalhistas afetos aos empregados que prestam os serviços. A prevenção da responsabilidade trabalhista subsidiária da Administração exige o acompanhamento, a criação de controles e a documentação adequada de tudo isso.

Além das novidades trazidas pela nova IN nº 05/17, temos, ainda, a Reforma Trabalhista, repercutiu nos contratos de terceirização. O momento é singular, pois são duas importantes alterações relacionadas com o regime dos contratos e a gestão trabalhista das terceirizações.

Neste Seminário, vamos tratar dos procedimentos para fiscalizar e gerir os contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra – passo a passo da gestão e das fiscalizações técnica, administrativa e trabalhista nos termos da IN nº 05/17 e da Reforma Trabalhista – e dos entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas, com uma abordagem aplicada e sugestão de boas práticas.

As especificidades e os riscos envolvidos nos contratos de terceirização exigem, mais do que nunca, a capacitação dos agentes responsáveis pela sua condução, fiscalização e gestão.

Esta capacitação permitirá a você

Público-alvo

Fiscais e gestores do contrato, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais de controles interno e externo, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

Credenciamento

07

Maio

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 07 e 08

Segunda e terça

Dias 08 e 09

Terça e quarta

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

  • Planejamento do contrato – Ônus da fiscalização para a prevenção da responsabilidade – Agentes envolvidos na fiscalização e na gestão dos contratos
  • Contratos formalizados de acordo com a IN nº 02/08
  • Formalização do contrato
  • Fiscalizações técnica e administrativa e a gestão
  • Fiscalização inicial – Garantia contratual
  • Fiscalização mensal – Recebimentos provisório e definitivo – IMR (Instrumento de medição e pagamento) – Glosa e retenção de pagamento – Processo de pagamento – Não pagamento das obrigações sociais, previdenciárias e trabalhistas pela empresa e a Portaria nº 409/16
  • Fiscalização anual – Prorrogação do prazo de vigência – Revisão, repactuação e reajuste

Professora Isis Chamma Doetzer

  • Organização dos trabalhos para a fiscalização eficiente
  • Mecanismos de controle do risco trabalhista – Conta depósito vinculada – Pagamento pelo fato gerador
  • Fiscalização administrativa – Fiscalizações inicial, mensal, diária, procedimental e por amostragem – Extinção ou da rescisão dos contratos de trabalho
  • Principais impactos da reforma trabalhista na fiscalização administrativa nos contratos para serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE – Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE – Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 3.950,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

HOTEL GRAN MARQUISE

Av. Beira Mar, 3980, Mucuripe • Fortaleza/CE

Fone: (85) 4006.5332

Preços especiais para participantes do evento!

Apto. SGL/STD

R$ 422,00* + 5% ISS + 10% taxa de serviço

Apto. DBL/STD

R$ 484,00* + 5% ISS + 10% taxa de serviço

+ R$ 4,00 – Apto/dia – Taxa Visite Ceará

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Interessado?

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Zenite envia documentação de habilitação

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Zênite envia confirmação de inscrição

Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória