Zênite

Encontro Nacional

Estatais

O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS - As grandes mudanças com a Lei nº 13.303/2016 nas licitações e nos contratos

16 a 18 • MAIO • 2018

BRASÍLIA/DF

Por que um encontro?

Julho de 2018 é o prazo máximo para que todas as estatais apliquem o novo regime de licitações e contratos estabelecido na Lei nº 13.303/2016. São muitas as alterações e profundas as repercussões, algumas que apenas a prática do dia a dia revelará.

Desde a publicação da nova lei, temos realizado muitos cursos e seminários sobre tais novidades, antecipando as polêmicas envolvidas. Essa experiência e as inúmeras consultas respondidas pelo nosso serviço de Orientação nos indicaram os pontos de maior interesse e os temas que geram as dúvidas mais complexas.

É chegado o momento de reunir os profissionais que terão o desafio de interpretar e aplicar esse novo regime na empresas públicas e sociedades de economia mista de todo o país. Neste encontro, nosso objetivo é discutir as mudanças e os impactos da Lei nº 13.303/2016 nas licitações e nos contratos das estatais, buscando elucidar as principais questões sobre o assunto.

Não perca o principal Encontro das estatais de 2018!

Quem escolhe os temas a serem debatidos é você!

Formados os Grupos de Discussão, os integrantes vão analisar os temas mais relevantes e polêmicos (entre os listados adiante) e propor questões. Reunidas todas essas dúvidas, os representantes dos grupos integrarão Câmaras Temáticas para eleger 20 perguntas, que serão discutidas e resolvidas pelos palestrantes nas Mesas de Debates.

A proposta é aproveitar, primeiramente, a vivência dos participantes, considerando os desafios que enfrentam no dia a dia da aplicação da lei e na elaboração de seus regulamentos.

Depois, vamos contar com a experiência e o conhecimento dos palestrantes, aprofundando os debates e elaborando soluções e propostas concretas de boas práticas.

Confira o que a professor Ricardo Sampaio tem a dizer a respeito do tema:

A quem vai interessar?

A todos os envolvidos direta e indiretamente nas licitações e nos contratos das estatais, como pregoeiros e equipe de apoio, profissionais do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, administrativo e financeiro, gestores e responsáveis por essas áreas e demais agentes de contratações das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Proposta de temas para debate nos grupos e seleção de questões polêmicas

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

16

Maio

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ver o conteúdo completo

Ministrantes

Cláudio Sarian Altounian

PROFESSOR

Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há dezessete anos, dos quais oito como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Foi titular da Secretaria de Planejamento e Gestão e da 7ª Secretaria de Controle Externo. Autor dos livros Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed. Fórum, 2016) e Gestão e governança pública para resultados (Fórum, 2017). Coautor dos livros RDC e a contratação integrada na prática (2 ed. Fórum, 2015) e Governança pública: o desafio do Brasil (2 ed. Fórum, 2016).

Egon Bockmann Moreira

PROFESSOR

Advogado. Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Autor da obra Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/99. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 431 p.; e coautor das obras Licitação pública: a Lei Geral de Licitação (LGL) e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). São Paulo: Malheiros, 2015. 2. ed. 720 p., e Inexigibilidade de Licitação – Repensando a contratação pública e o dever de licitar. Curitiba: Zênite, 2016. 395 p., entre outros trabalhos.

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

PROFESSOR

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Joel de Menezes Niebuhr

PROFESSOR

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

José Anacleto Abduch Santos

PROFESSOR

Procurador do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Professor de Licitações e Contratos Administrativos do Curso de Especialização em Direito Administrativo. Autor das obras Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro (Juruá, 2002); Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte (Juruá, 2008); bem como de diversos artigos sobre licitações e contratos administrativos.

Ricardo Sampaio

PROFESSOR

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 3.950,00

  • 03 almoços;
  • 06 coffee breaks;
  • Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2016;
  • Apostila específica do Seminário;
  • Material de apoio (pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações);
  • Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de EDITORA CASA 10 Ltda, CNPJ 08.598.186/0001-34, Inscrição Estadual: 904.488.13-54, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 81549-7
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 380-0
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130020731

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (85) 4006.5332

Preços especiais para participantes do evento!

Apto. SGL/STD

R$ 361,00* + 10% tx serviço + 5% ISS (café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Interessado?

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Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória