Seminário Nacional

GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/17

Como elaborar o mapa de riscos da nova IN

Como elaborar uma matriz de risco nos contratos de terceirização

21 e 22 • MAIO • 2018

SÃO PAULO/SP

Qual é o assunto?

Bem sabemos que gerenciar riscos é tarefa fundamental para que o dinheiro público seja aplicado de forma eficiente e transparente. Em seus acórdãos, a recomendação reiterada do TCU é a adoção das práticas de gestão de riscos com vistas ao emprego eficaz dos recursos públicos.

A nova Instrução Normativa que regula a contratação de serviços (IN nº 05/17-SEGES/MP) instituiu esse gerenciamento como uma nova etapa da fase de planejamento e estabeleceu, ainda, a necessidade de elaboração do mapa de riscos – a ser acompanhado e revisado em vários momentos do procedimento.

Nesse cenário atual, o gerenciamento de riscos é essencial para realizar contratações públicas e deve ser utilizado desde o planejamento até o término da execução contratual. E aqui os gestores públicos têm papel relevante, principalmente em relação ao desenvolvimento de habilidades para planejar e gerir com base na perspectiva do risco e de sua gestão.

Neste Seminário, vamos tratar da gestão de riscos por meio de uma abordagem aplicada e direcionada aos contratos de terceirização de serviços: Afinal, quais os objetivos da gestão de riscos e sua importância?

Como identificar e tratar o risco? Quais são as metodologias de controle e a resposta ao risco mais adotadas atualmente? Qual a disciplina do mapa de riscos da IN nº 05/17 e seus procedimentos? Como fazer o mapa de riscos da IN nº 05/17 e como construir uma matriz de risco?

Também destacaremos a importância do gerenciamento de riscos na estrutura do planejamento da IN nº 05/17, incluindo os procedimentos dessa nova etapa.

Haverá, ainda, um workshop com atividade prática para construirmos um mapa de riscos de acordo com a IN nº 05/17.

Venha se preparar para dar conta de mais esse desafio!

Esta capacitação permitirá a você

Público-alvo

Gestor, administrador, ordenador de despesa, pregoeiro e membros das equipes de apoio, membros de comissões de licitação, fiscal e gestor dos contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo.

Programa

Carga Horária

16

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

13h30 às 17h30

Credenciamento

21

Maio

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 21 e 22

Segunda e terça

Professor Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

  • Gestão de riscos nas contratações públicas – Importância estratégica da gestão de riscos – Metodologias de controle e resposta ao risco – Análise de riscos e controle pelo TCU – as FOCs e suas conclusões – Matriz de risco e controle em licitações e contratos
  • Estrutura do planejamento da IN nº 05/17 e a importância conferida ao gerenciamento do risco
  • Etapas do planejamento – A etapa de gerenciamento de riscos
  • Outros mecanismos de controle e de gestão de riscos previstos na IN nº 05/17
  • Workshop: exercício com trabalhos em grupos para a estruturação do mapa de riscos da IN nº 05/17 e da matriz de risco de acordo com a ISO 31000 – Construção do mapa de riscos da IN nº 05/17

Professor Isis Chamma Doetzer

  • Planejamento do contrato – Ônus da fiscalização para a prevenção da responsabilidade – Agentes envolvidos na fiscalização e na gestão dos contratos
  • Contratos formalizados de acordo com a IN nº 02/08
  • Formalização do contrato
  • Fiscalizações técnica e administrativa e a gestão
  • Fiscalização inicial – Garantia contratual
  • Fiscalização mensal – Recebimentos provisório e definitivo – IMR (Instrumento de medição e pagamento) – Glosa e retenção de pagamento – Processo de pagamento – Não pagamento das obrigações sociais, previdenciárias e trabalhistas pela empresa e a Portaria nº 409/16
  • Fiscalização anual – Prorrogação do prazo de vigência – Revisão, repactuação e reajuste
  • Organização dos trabalhos para a fiscalização eficiente
  • Mecanismos de controle do risco trabalhista – Conta depósito vinculada – Pagamento pelo fato gerador
  • Fiscalização administrativa – Fiscalizações inicial, mensal, diária, procedimental e por amostragem – Extinção ou da rescisão dos contratos de trabalho
  • Principais impactos da reforma trabalhista na fiscalização administrativa nos contratos para serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Professor. Autor de várias obras e artigos jurídicos. Conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado e sócio da banca Pironti Advogados.

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Coordenação Editorial e da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 3.750,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Preços especiais para participantes do evento!

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 330,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Interessado?

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Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória