Seminário Nacional

55 ACÓRDÃOS DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE DEVEM SER CONHECIDOS E COMPREENDIDOS POR QUEM ATUA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS

Entendimentos importantes e que impactam no dia a dia das contratações públicas

06 A 08 • JUNHO • 2018

RIO DE JANEIRO/RJ

Qual é o assunto?

Na condução da contratação pública – do planejamento à gestão do contrato –, você se depara com novidades, polêmicas e entendimentos dissonantes, retratados, inclusive, nas decisões das cortes de contas e dos tribunais superiores. Alguns desses acórdãos são hoje paradigmas fundamentais sobre o assunto e precisam ser conhecidos e aplicados pelos agentes responsáveis pelas contratações públicas.

Os acórdãos selecionados trazem polêmicas e orientações do TCU e dos tribunais sobre responsabilidade dos agentes, planejamento da contratação, definição do objeto e do encargo, pesquisa de preços, SRP, habilitação técnica, julgamento, dispensa de licitação, execução e fiscalização do contrato.

Os entendimentos do TCU são referência para o estudo e a atuação nas contratações públicas mesmo para quem não é jurisdicionado, pois, na prática, em que pese não serem obrigatórios, há uma tendência de que seus posicionamentos sejam acompanhados e seguidos pelos tribunais de contas estaduais e municipais. Além disso, conhecer o entendimento dos tribunais superiores é fundamental para quem atua nas licitações e nos contratos.

Neste curso, os agentes responsáveis por licitações e contratos vão compreender esses posicionamentos para alinhar ações e evitar apontamentos e responsabilizações. A metodologia contemplará a apresentação das melhores práticas e de checklists dos temas e procedimentos abordados.

Esta capacitação permitirá a você

Público-alvo

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, engenheiros e departamento de obras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

06

Junho

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 06 e 07

Quarta e quinta

Dia 08

Sexta

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

  • Acórdãos relacionados com a responsabilidade dos agentes públicos nos processos de contratação pública
    • Cadeia de responsabilidade
    • Nomeação para a função
    • Falta de capacitação
  • Acórdãos relacionados com as decisões do planejamento:
    • Definição do encargo
    • Gerenciamento de riscos como etapa do planejamento
    • Pesquisa de preços
    • Sistema de Registro de Preços (SRP)
    • Habilitação técnica
  • Acórdãos relacionados com o julgamento da licitação
    • Menor preço global e por item
    • Erros na planilha – Limites para o saneamento
    • Documentos de habilitação – Quando Sanear?

Professor José Anacleto Abduch Santos

  • Acórdãos relacionados com a fase de execução do contrato
    • Alterações qualitativas e quantitativas
    • Repactuação
    • Glosa e retenção de pagamento
    • Sanções administrativas
Coffee Break

Coffee Break

10h e 15h45

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Coordenação Editorial e da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada. (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Professor José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Professor de Licitações e Contratos Administrativos do Curso de Especialização em Direito Administrativo. Autor das obras Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico- -financeiro (Juruá, 2002); Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte (Juruá, 2008); bem como de diversos artigos sobre licitações e contratos administrativos.

Investimento

R$ 3.950,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTS

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL

R$ 289,00 * + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 319,00 + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

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Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória