Seminário Nacional

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA IN Nº 05/2017 E AS REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

As principais novidades da IN nº 05/2017 da SEGES/MP no planejamento, no julgamento da licitação e na fiscalização dos contratos

As principais repercussões da reforma trabalhista na planilha de custos e na fiscalização administrativa dos contratos

01 A 03 • AGOSTO • 2018

PORTO ALEGRE/RS

Qual é o assunto?

A IN nº 05/2017 da SEGES/MP trouxe importantes alterações, especialmente na fase de planejamento e na gestão do contrato, com detalhamento de providências, atos, justificativas e documentos a serem elaborados. Há novidades relevantes também na fase de julgamento.

Muitas dessas mudanças retratam entendimentos e recomendações já reiterados pelo TCU. A IN conta com vários anexos, nos quais especifica etapas e documentos de forma pormenorizada.

Neste Seminário, destacamos as principais alterações da IN nº 05/2017 no planejamento, no julgamento e no contrato. Apresentaremos a nova estrutura da planilha de custos, com apontamentos sobre os impactos da reforma trabalhista na sua formação, bem como na fiscalização das obrigações trabalhistas dos contratos. Tudo isso precisa ser conhecido por quem atua nas contratações de terceirização de serviços com alocação exclusiva de mão de obra.

Essas inovações têm grandes repercussões, o que exigirá capacitação e atualização dos agentes públicos para dar conta do desafio de aplicar tais normas e resolver os impasses que certamente vão surgir.

Até o Seminário!

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que a professora Anadricea Vicente de Almeida tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Agentes do departamento de serviços, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

01

Agosto

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 01 a 02

Quarta e quinta

Dia 03

Sexta

Professora Anadricea Vicente de Almeida

  • Atividades que podem e que não podem ser terceirizadas
  • Estrutura e as grandes novidades da IN nº 05/2017
  • Importância da fase de planejamento
  • Equipe de planejamento
  • Fases da contratação e as etapas do planejamento
  • Pesquisa de preços
  • Gerenciamento de riscos
  • Modelos de termo de referência e de edital da AGU
  • Modelo de execução do objeto e modelo de gestão do contrato – Instrumento de Medição de Resultados (IMR)
  • Avaliação de conformidade legal
  • Custos variáveis decorrentes de eventos futuros e incertos
  • Saneamento
  • Produtividades
  • Atores – Fiscalização do contrato
  • Atribuições da fiscalização técnica e da fiscalização administrativa
  • Recebimentos provisório e definitivo

Professora Isis Chamma Doetzer

  • Tratamento do risco previsto na nova IN – Conta-depósito vinculada e fato gerador
  • Fiscalização por amostragem
  • Principais impactos da reforma trabalhista na fiscalização administrativa dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra
  • Nova estrutura da planilha
  • Principais impactos da reforma trabalhista na estrutura da planilha
Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Gestão Estratégica de Empresas na ISAE/FGV. Atua na Coordenação e Revisão Geral da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos e na Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite. Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE – Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE – Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 3.950,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

NOVOTEL PORTO ALEGRE TRÊS FIGUEIRAS

Avenida Soledade, 575 – Três Figueiras • Porto Alegre/RS

Fone: (51) 3327-9292 / 3327-9293

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL/SUP

R$ 291,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/SUP

R$ 378,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória