Seminário Nacional

NOVOS DESAFIOS E ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE AS LICITAÇÕES E OS CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS

De acordo com a Lei nº 13.303/2016

27 a 29 • AGOSTO • 2018

RIO DE JANEIRO/RJ

Qual é o assunto?

A interpretação e a aplicação do regime de licitações e contratos estabelecido pela Lei nº 13.303/2016 tem relevado aspectos polêmicos, controvertidos, com novos e importantes desafios.

Os empregados públicos responsáveis pelas contratações das estatais precisam conhecer e dominar essa nova base normativa. Além disso, cada estatal tem ou terá seu próprio regulamento, a dispor sobre licitações, contratações diretas e contratos de acordo com sua estrutura, sua área de atuação e suas especificidades.

A partir da vivência dos muitos cursos e seminários sobre o tema realizados nos últimos meses e das centenas de orientações e dúvidas resolvidas no serviço de Orientação por telefone e por escrito, selecionamos as questões mais recorrentes, aplicadas e polêmicas sobre as contratações das estatais, que serão analisadas e respondidas de acordo com o regime da Lei nº 13.303/2016 e com os mais importantes e recentes entendimentos do TCU e dos tribunais superiores a respeito dos assuntos, pois, para interpretar o novo regime, é fundamental conhecê- los.

Venha participar deste Seminário para compreender a nova realidade das estatais!

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que o professor Ricardo Alexandre Sampaio tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

27

Agosto

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dia 27

Segunda

Dias 28 e 29

Terça e quarta

Professor Joel de Menezes Niebuhr

  • Aplicação do novo regime e os contratos formalizados de acordo com o regime anterior
  • Lei X Regulamento
  • Impedimentos à participação nas licitações e à contratação com as estatais
  • Hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação
  • Planejamento – Elaboração do termo de referência e do edital

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

  • Orçamento sigiloso, sobrepreço e superfaturamento
  • Novos regimes de execução e as repercussões na execução e na alteração dos contratos
  • Gestão de riscos e construção da matriz de riscos
  • Procedimentos da contratação e modalidades nos termos da Lei nº 13.303/2016
  • Regime de preferências
  • Modos de disputa e critérios de julgamento
  • Documentos de habilitação – O que pode e o que não pode ser exigido?
  • Saneamento de vícios e irregularidades
  • Procedimentos auxiliares – Pré-qualificação, cadastramento, catálogo eletrônico de padronização e sistema de registro de preços
  • Alienação de bens – Trespasse do uso
  • Prazos de publicidade do edital, impugnações e recursos
  • Terceirização de serviços
  • Definição dos prazos dos contratos
  • Alterações quantitativas e qualitativas
  • Revisão, reajuste e repactuação
  • Rescisão e aplicação de sanções
Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 3.950,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTS

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL

R$ 289,00 * + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 319,00 + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória