Seminário Nacional
De acordo com o TCU e os tribunais superiores
3 a 5 • SETEMBRO • 2018
BRASÍLIA/DF
Com tantas novidades, polêmicas e entendimentos dissonantes em relação à execução, ao acompanhamento e ao gerenciamento contratual, retratados até mesmo nas decisões das cortes de contas e do Judiciário, a atualização constante é fundamental.
Para este Seminário, escolhemos temas recentes e controversos que os agentes públicos responsáveis pela fiscalização e gestão dos contratos administrativos enfrentam todos os dias.
Sabemos que a solução das questões conflitantes da fase contratual está ligada à correta interpretação do caso, à aplicação da norma e aos posicionamentos das cortes de contas.
Pensando nisso, estruturamos o Seminário para auxiliar você a tomar decisões sobre gestão e fiscalização dos contratos. Serão discutidos temas atuais e controversos envolvendo os contratos administrativos. Depois de abordarmos os aspectos gerais de cada assunto, apresentaremos as soluções para as polêmicas conforme a melhor interpretação. Também traremos os entendimentos do TCU e tribunais superiores, com as melhores práticas e checklists. Nos casos específicos, veremos ainda as alterações implementadas pela IN nº 05/2017 da SEGES/MP.
Todas essas novidades normativas, além, é claro, das decisões emanadas pelo TCU e pelo Judiciário, exigem que você se capacite e se atualize.
Venha se preparar para realizar contratações de sucesso!
Fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.
24
horas
Carga horária
8h30 às 12h30
14h às 18h
03
Setembro
Credenciamento
7h30 às 8h30
dias
Para o evento
Dia 03
Segunda
Dias 04 e 05
Terça e quarta
Professor Joel de Menezes Niebuhr
Professor Ricardo Alexandre Sampaio
Coffee Break
10h e 16h00
Almoço
12h30
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
R$ 3.950,00
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
Banco do Brasil | Ag. 3041-4 • c/c 84229-X |
Caixa Econômica | Ag. 1525-3 • c/c 1566-2 |
Banco Santander | Ag. 3837 • c/c 130017258 |
Banco Itaú | Ag. 3833 • c/c 63040-7 |
WINDSOR PLAZA BRASÍLIA
SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF
Fone: (61) 3322-4545
Preços especiais para participantes do evento!
(sujeitos à disponibilidade)
Apto. SGL/LUXO
R$ 377,00* + 10% tx serviço + 5% ISS
(café da manhã incluído)
O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
Preenchimento do formulário
Cliente recebe a confirmação de reserva
Zênite envia a proposta comercial
Zenite envia documentação de habilitação
Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho
Zênite envia confirmação de inscrição
123
Eventos realizados
(2004 a 2017)
123
Servidores capacitados
(2004 a 2017)
123
Horas ministradas
(2004 a 2017)
Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.
Camila Luiza Pinheiro
Correios
Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo
O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas
Caroline Massami Oshima
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro
Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.
Alexandre Mota Köbe
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre
O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.
Valtécio Silva Andrade
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador
Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil
Raphael Henrique de Sá Pereira
Tribunal Regional Eleitoral
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória
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Gere uma proposta rapidamente para acelerar o processo de contratação.