Seminário Nacional
01 A 03 • OUTUBRO • 2018
BRASÍLIA/DF
A interpretação e a aplicação do regime de licitações e contratos estabelecido pela Lei nº 13.303/2016 tem relevado aspectos polêmicos, controvertidos, com novos e importantes desafios.
Os empregados públicos responsáveis pelas contratações das estatais precisam conhecer e dominar essa nova base normativa. Além disso, cada estatal tem ou terá seu próprio regulamento, a dispor sobre licitações, contratações diretas e contratos de acordo com sua estrutura, sua área de atuação e suas especificidades.
A partir da vivência dos muitos cursos e seminários sobre o tema realizados nos últimos meses e das centenas de orientações e dúvidas resolvidas no serviço de Orientação por telefone e por escrito, selecionamos as questões mais recorrentes, aplicadas e polêmicas sobre as contratações das estatais, que serão analisadas e respondidas de acordo com o regime da Lei nº 13.303/2016 e com os mais importantes e recentes entendimentos do TCU e dos tribunais superiores a respeito dos assuntos, os quais são referência para interpretar o novo regime.
Venha participar deste Seminário para compreender a nova realidade das estatais!
Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
24
horas
Carga horária
8h30 às 12h30
14h às 18h
01
Outubro
Credenciamento
7h30 às 8h30
dias
Para o evento
Dias 01 a 02
Segunda e terça
Dia 03
Quarta
Professor Joel de Menezes Niebuhr
Professor José Anacleto Abduch Santos
Coffee Break
10h e 16h00
Almoço
12h30
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do UniCuritiba – Centro Universitário Curitiba. Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UniBrasil. Professor de cursos de pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. Exerceu os cargos e as funções de Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Estado do Paraná, Procurador-Geral do Estado Substituto, Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil, Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da ParanaPrevidência, Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – Com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/13 – Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais – Comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de artigos técnicos sobre licitações e contratos administrativos publicados em revistas especializadas.
R$ 3.950,00
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
Banco do Brasil | Ag. 3041-4 • c/c 84229-X |
Caixa Econômica | Ag. 1525-3 • c/c 1566-2 |
Banco Santander | Ag. 3837 • c/c 130017258 |
Banco Itaú | Ag. 3833 • c/c 63040-7 |
WINDSOR PLAZA BRASÍLIA
SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF
Fone: (61) 3322-4545
Preços especiais para participantes do evento!
(sujeitos à disponibilidade)
Apto. SGL/LUXO
R$ 377,00* + 10% tx serviço + 5% ISS
(café da manhã incluído)
O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
Preenchimento do formulário
Cliente recebe a confirmação de reserva
Zênite envia a proposta comercial
Zenite envia documentação de habilitação
Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho
Zênite envia confirmação de inscrição
123
Eventos realizados
(2004 a 2017)
123
Servidores capacitados
(2004 a 2017)
123
Horas ministradas
(2004 a 2017)
Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.
Camila Luiza Pinheiro
Correios
Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo
O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas
Caroline Massami Oshima
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro
Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.
Alexandre Mota Köbe
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre
O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.
Valtécio Silva Andrade
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador
Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil
Raphael Henrique de Sá Pereira
Tribunal Regional Eleitoral
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória
GERAR PROPOSTA
Gere uma proposta rapidamente para acelerar o processo de contratação.