Seminário Nacional

55 ACÓRDÃOS DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE DEVEM SER CONHECIDOS E COMPREENDIDOS POR QUEM ATUA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS

Entendimentos importantes e que impactam no dia a dia das contratações públicas

08 A 10 • OUTUBRO • 2018

SÃO PAULO/SP

Qual é o assunto?

Na condução da contratação pública – do planejamento à gestão do contrato –, você se depara com novidades, polêmicas e entendimentos dissonantes, retratados, inclusive, nas decisões das cortes de contas e dos tribunais superiores. Alguns desses acórdãos são hoje paradigmas fundamentais sobre o assunto e precisam ser conhecidos e aplicados pelos agentes responsáveis pelas contratações públicas.

Os acórdãos selecionados trazem polêmicas e orientações do TCU e dos tribunais sobre responsabilidade dos agentes, planejamento da contratação, definição do objeto e do encargo, pesquisa de preços, SRP, habilitação técnica, julgamento, dispensa de licitação, execução e fiscalização do contrato.

Os entendimentos do TCU são referência para o estudo e a atuação nas contratações públicas mesmo para quem não é jurisdicionado, pois, na prática, em que pese não serem obrigatórios, há uma tendência de que seus posicionamentos sejam acompanhados e seguidos pelos tribunais de contas estaduais e municipais. Além disso, conhecer o entendimento dos tribunais superiores é fundamental para quem atua nas licitações e nos contratos.

Neste curso, os agentes responsáveis pelas contratações públicas vão compreender esses posicionamentos para alinhar ações e evitar apontamentos e responsabilizações. A metodologia contemplará a apresentação das melhores práticas e de checklists dos temas e procedimentos abordados.

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que os professores Ricardo Alexandre Sampaio e Rodrigo Vissotto Junkes tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, engenheiros e departamento de obras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

08

Outubro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 08 e 09

Segunda e terça

Dia 10

Quarta

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

  • Acórdãos relacionados com a responsabilidade dos agentes públicos nos processos de contratação pública
    • Cadeia de responsabilidade
    • Nomeação para a função
    • Falta de capacitação
  • Acórdãos relacionados com as decisões do planejamento:
    • Definição do encargo
    • Gerenciamento de riscos como etapa do planejamento
    • Pesquisa de preços
    • Sistema de Registro de Preços (SRP)
    • Habilitação técnica
  • Acórdãos relacionados com o julgamento da licitação
    • Menor preço global e por item
    • Erros na planilha – Limites para o saneamento
    • Documentos de habilitação – Quando sanear?

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

  • Acórdãos relacionados com a fase de execução do contrato
    • Alterações qualitativas e quantitativas
    • Repactuação
    • Glosa e retenção de pagamento
    • Sanções administrativas
Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.

Investimento

R$ 3.950,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 330,00* + 5% ISS

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Eventos relacionados

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória