Seminário Nacional

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas

6 E 7 • NOVEMBRO • 2018

SÃO PAULO/SP

Qual é o assunto?

As contratações de obras e serviços de engenharia são um grande desafio para os agentes públicos, pois envolvem conhecimento técnico de engenharia e regime de licitações e contratos.

Nessas contratações, grande parte dos problemas decorre da falta de planejamento e de desconhecimento, o que gera vícios na condução da licitação e na fiscalização dos contratos. Essas falhas levam a desperdícios de recursos públicos e responsabilizações dos agentes perante os órgãos de controle.

Para evitar tais problemas e capacitar os agentes públicos para gerir obras de sucesso, estruturamos o programa deste Seminário com questões polêmicas e práticas abrangendo as dúvidas mais frequentes dos profissionais que atuam nas três fases da contratação de obras e serviços de engenharia: o planejamento, o julgamento da licitação e a fiscalização dos contratos de acordo com o regime da Lei nº 8.666/1993, com destaque para especificidades da contratação de obras previstas na Lei nº 13.303/2016.

Também enfatizaremos as mais importantes e recentes orientações e determinações do TCU sobre o tema. Esteja preparado para planejar, julgar e fiscalizar contratos de obras de sucesso e com mais segurança!

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que o professor Cláudio Sarian Altounian tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia da Administração Pública direta, indireta e das estatais.

Programa

Carga Horária

16

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

06

Novembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 6 e 7

Terça e quarta

 

Professor Cláudio Sarian Altounian

  • Principais etapas de um projeto de engenharia e seus pontos críticos
  • Documentos técnicos que devem ter Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - ART funcional e ART específica
  • Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo - Conteúdo, nível de especificação e momento a ser elaborado
  • Regime de execução - Empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, empreitada integral e tarefa - Orientações do TCU
  • Regime de execução - Contratação integrada e semi-integrada - Vantagens, cabimento e diferenças
  • Quantitativos de materiais e serviços necessários à execução da obra - Como garantir a qualidade - Entendimento do TCU
  • Parcelas de maior relevância e valor significativo da obra - Cautelas na definição e as orientações do TCU
  • Matriz de riscos - Finalidade e estrutura de acordo com a Lei nº 13.303/2016
  • Orçamento de obra - Estrutura, composição e cautelas para a elaboração - Regras do Decreto nº 7.983/2013 e as orientações do TCU
  • SINAPI, SICRO e a adoção de outros sistemas referenciais - Disciplina do Decreto nº 7.983/2013
  • CUB, avaliação expedita e curva ABC
  • BDI - Composição - Previsão de valores diferentes para materiais e serviços - Entendimentos do TCU
  • BDI aberto e fechado - Entendimentos do TCU
  • BDI máximo - Entendimentos do TCU
  • Orçamento sigiloso de acordo com a Lei das Estatais - Repercussões no planejamento e no julgamento
  • Obras e serviços de engenharia X Pregão X SRP
  • Dispensa pelo valor e os novos limites
  • Manutenção predial e suas especificidades - Cautelas no planejamento, no julgamento e na fiscalização do contrato
  • Capacidades técnico-operacional e profissional - Quantitativos mínimos - Entendimentos do TCU e do STJ
  • Atestados - Número de atestados - Soma de atestados - Posicionamento do TCU
  • Visita técnica ao local da obra
  • Definição de preços máximo global e unitário - Repercussões no julgamento - Entendimento do TCU
  • Sobrepreço e superfaturamento e a Lei das Estatais
  • Julgamento, exequibilidade do orçamento e as regras do Decreto nº 7.983/2013
  • Saneamento de falhas nos orçamentos apresentados pelos licitantes
  • Atribuições e responsabilidades do fiscal do contrato
  • Mecanismos para viabilizar medições seguras de obras e serviços de engenharia
  • Alterações qualitativa e quantitativa - Limites - Compensação entre itens - Como evitar o jogo de planilha e o Decreto nº 7.983/2013 - Entendimento do TCU
  • Regime de execução empreitada por preço global, empreitada integrada e semi-integrada e as repercussões nas alterações dos contratos
  • Recebimentos provisório e definitivo
Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrante

Professor Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há dezessete anos, dos quais oito como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Foi titular da Secretaria de Planejamento e Gestão e da 7ª Secretaria de Controle Externo. Atuou no setor privado como engenheiro responsável de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e palestrante em eventos nacionais e internacionais. Autor dos livros Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed. Fórum, 2016) e Gestão e governança pública para resultados (Fórum, 2017). Coautor dos livros RDC e a contratação integrada na prática (2 ed. Fórum, 2015) e Governança pública: o desafio do Brasil (2 ed. Fórum, 2016).

Investimento

R$ 3.750,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 330,00* + 5% ISS

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória