Seminário Nacional
AS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS – COMO ENTENDER E APLICAR O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA LEI Nº 13.303/2016
12 A 14 • NOVEMBRO • 2018
RECIFE/PE
Seminário Nacional
12 A 14 • NOVEMBRO • 2018
RECIFE/PE
A interpretação e a aplicação do regime de licitações e contratos estabelecido pela Lei nº 13.303/2016 têm relevado aspectos polêmicos e controvertidos, com novos e importantes desafios.
Os empregados públicos responsáveis pelas contratações das estatais precisam conhecer e dominar essa nova base normativa. Além disso, cada estatal tem ou terá o próprio regulamento, a dispor sobre licitações, contratações diretas e contratos de acordo com sua estrutura, sua área de atuação e suas especificidades.
A partir da vivência dos muitos cursos e seminários sobre o tema realizados nos últimos meses e das centenas de dúvidas resolvidas no serviço de Orientação por telefone e por escrito, selecionamos as questões mais recorrentes, aplicadas e polêmicas sobre as contratações das estatais, que serão analisadas e respondidas de acordo com o regime da Lei nº 13.303/2016 e com os mais importantes e recentes entendimentos do TCU e dos tribunais superiores a respeito dos assuntos, os quais são referência para interpretar o novo regime.
Venha participar deste Seminário para compreender a nova realidade das estatais!
Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
24
horas
Carga horária
8h30 às 12h30
14h às 18h
12
Novembro
Credenciamento
7h30 às 8h30
dias
Para o evento
Dia 12
Segunda
Dias 13 e 14
Terça e quarta
Professor Joel de Menezes Niebuhr
Professor Ricardo Alexandre Sampaio
Coffee Break
10h e 16h00
Almoço
12h30
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
R$ 3.950,00
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
| Banco do Brasil | Ag. 3041-4 • c/c 84229-X |
| Caixa Econômica | Ag. 1525-3 • c/c 1566-2 |
| Banco Santander | Ag. 3837 • c/c 130017258 |
| Banco Itaú | Ag. 3833 • c/c 63040-7 |
MAR HOTEL CONVENTIONS
Rua Barão de Souza Leão, 451 – Boa Viagem • Recife/PE
Fone: (81) 3302-4444 / 3302-4446Preços especiais para participantes do evento!
Apto. SGL/STD
R$ 250,00* + 5% ISS
Taxa de turismo R$ 5,00 por dia
(café da manhã incluído
Apto. DBL/STD
R$ 280,00* + 5% ISS
Taxa de turismo R$ 5,00 por dia
(café da manhã incluído
O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.
Preenchimento do formulário
Cliente recebe a confirmação de reserva
Zênite envia a proposta comercial
Zenite envia documentação de habilitação
Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho
Zênite envia confirmação de inscrição
123
Eventos realizados
(2004 a 2017)
123
Servidores capacitados
(2004 a 2017)
123
Horas ministradas
(2004 a 2017)
Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.
Camila Luiza Pinheiro
Correios
Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo
O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas
Caroline Massami Oshima
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro
Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.
Alexandre Mota Köbe
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre
O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.
Valtécio Silva Andrade
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador
Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil
Raphael Henrique de Sá Pereira
Tribunal Regional Eleitoral
Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória
GERAR PROPOSTA
Gere uma proposta rapidamente para acelerar o processo de contratação.
