Seminário Nacional

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COMO ELABORAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017 NA FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo - Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários

Principais impactos da reforma trabalhista na planilha de formação de preços

Adoção da conta vinculada e repercussões na planilha

27 A 29 • NOVEMBRO • 2018

BRASÍLIA/DF

Qual é o assunto?

Para contratar serviços com dedicação de mão de obra, a Administração deve elaborar a planilha de custos na fase de planejamento da licitação. É o que prevê a IN nº 05/2017 da SEGES/MP.

E para proceder à elaboração da planilha de forma segura, é fundamental conhecer as regras da IN e as orientações do TCU, bem como a estrutura e a lógica pertinentes. Também é essencial compreender os institutos e os encargos trabalhistas depois das mudanças implementadas pela reforma trabalhista. Além disso, não podemos deixar de lado os custos previdenciários e tributários de acordo com os regimes de tributação.

O planejamento eficiente e seguro da licitação de serviços contínuos com mão de obra dedicada exige uma sólida elaboração da planilha e, por isso, vamos apresentá-la com o passo a passo de sua construção e do memorial de cálculo.

Venha entender a composição dos custos e a formação de preços conforme as repercussões da reforma trabalhista e da IN nº 05/2017 e, ainda, dominar os posicionamentos do TCU e dos tribunais trabalhistas sobre o tema.

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que os professores Anadricea Vicente de Almeida, Reinaldo Lunelli e Isis Chamma Doetzer tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Servidores que compõem a equipe de planejamento, o setor requisitante e os departamentos de serviços gerais, administrativo ou financeiro que atuam na elaboração da planilha de custos; pregoeiros e membros de equipes de apoio; assessores e procuradores jurídicos; advogados; auditores, fiscais e gestores de contratos; profissionais de controles interno e externo; e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

27

Novembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 27 a 29

Terça a quinta

 

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Professora Isis Chamma Doetzer

Professor Reinaldo Luiz Lunelli

  • Planilhas que devem instruir o processo nas contratações de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra
  • Definição de preços estimado e máximo
  • Encargos variáveis e encargos que decorrem de determinação legal
  • Salário e benefícios dos empregados envolvidos na prestação dos serviços – Regra de edital X Piso da categoria X Direitos previstos em convenção coletiva
  • Conta vinculada – Demonstrativo dos itens na planilha
  • Principais impactos da reforma trabalhista na planilha de custos e formação de preços
  • Jornada de trabalho
  • Intervalo intrajornada
  • Aviso-prévio
  • Regimes de tributação e composição da planilha
  • Principais entendimentos da jurisprudência trabalhista e do TCU

ENFOQUE APLICADO:

Passo a passo e exercício com memorial de cálculo da planilha de custos da IN nº 05/2017 da SEGES/MP

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Gestão Estratégica de Empresas na ISAE/FGV. Atua na Coordenação e Revisão Geral da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos e na Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite. Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE – Centro Universitário. Pós-graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE – Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professor Reinaldo Luiz Lunelli

Contador formado pela FAE – Business School (UNIFAE). Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de livros técnicos e artigos de matérias contábil e tributária. Membro ativo da redação dos sites www.portaltributario.com.br e www.portaldecontabilidade.com.br.

Investimento

R$ 3.950,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL/LUXO

R$ 377,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Zênite envia a proposta comercial

Zenite envia documentação de habilitação

Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho

Zênite envia confirmação de inscrição

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória