Seminário Nacional

LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA – COMO OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O JUDICIÁRIO INTERPRETAM E ORIENTAM OS AGENTES NA SOLUÇÃO DOS GRANDES PROBLEMAS

De acordo com o TCU e os tribunais superiores

Planejamento – Julgamento da licitação e saneamento – Responsabilidade dos agentes – Dispensa e inexigibilidade

03 A 05 • DEZEMBRO • 2018

BRASÍLIA/DF

Qual é o assunto?

Com tantas novidades, polêmicas e entendimentos dissonantes em relação ao planejamento e à condução das licitações e dos procedimentos de contratação direta, retratados até mesmo nas decisões das cortes de contas e do Judiciário, a atualização constante é fundamental.

Para este Seminário, escolhemos temas recentes e controversos que os agentes públicos responsáveis pelo planejamento e julgamento da licitação e pelas contratações por dispensa e inexigibilidade enfrentam todos os dias.

Sabemos que a solução das questões conflitantes das contratações públicas está ligada à correta interpretação do caso, à aplicação da norma e aos posicionamentos das cortes de contas.

Pensando nisso, estruturamos o Seminário para auxiliar você a tomar decisões sobre contratações públicas. Serão discutidos temas atuais e controversos, com enfoque aplicado, a partir de problemas do dia a dia, com apresentação de soluções para as polêmicas conforme a melhor interpretação, sempre enfoncando os precedentes e entendimentos do TCU e dos tribunais superiores.

A evolução e novidades do tema e, é claro, das decisões emanadas pelo TCU e pelo Judiciário, exigem que você se capacite e se atualize.

Venha se preparar para realizar contratações de sucesso!

Esta capacitação permitirá a você

Público-alvo

Pregoeiros e equipe de apoio, comissão de licitações departamento de compras, licitações e serviços gerais, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

03

Dezembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 03 e 04

Segunda e terça

Dia 05

Quarta

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

ACÓRDÃOS RELACIONADOS COM AS DECISÕES DO PLANEJAMENTO

  • Escolha da modelagem do contrato
  • Estudos preliminares
  • Sistema de Registro de preços ou contrato estimado com empreitada por preço unitário
  • Pesquisa de preços – Onde, como e quando pesquisar
  • Quando elaborar planilha de formação de preços
  • Definição de preço estimado e de preço máximo
  • Habilitação técnica

ACÓRDÃOS RELACIONADOS COM O JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E SANEAMENTO

  • Menor preço global e por item – Repercussões no julgamento
  • Erros na planilha apresentada pelo licitante – Limites para o saneamento
  • Falta ou falha nos documentos de habilitação – Quando sanear
  • Regime de preferência das MEs e EPPs

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

ACÓRDÃOS RELACIONADOS COM A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS

  • A Lei nº 13.655/2018 X Responsabilidade do agente
  • Responsabilidade de mais de um agente pela mesma falha
  • Ação de regresso para reparação de dano

ACÓRDÃOS RELACIONADOS COM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • Novos valores de dispensa
  • Caraterização da situação de emergência
  • Contratação de remanescente – Requisitos
  • Contratação de serviços advocatícios
  • Contratação de serviço singular sem notória especialização
Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Investimento

R$ 3.950,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS – Quadra 5 – BL H – Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL/LUXO

R$ 377,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Cliente recebe a confirmação de reserva

Zênite envia a proposta comercial

Zenite envia documentação de habilitação

Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho

Zênite envia confirmação de inscrição

Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória