Seminário Nacional

TEMAS APLICADOS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017 E O TCU E AS REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA

Decisões mais seguras no planejamento, no julgamento da licitação e na execução do contrato

03 A 05 • DEZEMBRO • 2018

RIO DE JANEIRO/RJ

Qual é o assunto?

A terceirização hoje é uma realidade nas estruturas administrativas e é um instrumento fundamental para que a Administração desempenhe suas atividades. Estamos falando de centenas de milhões de reais envolvidos em contratações de serviços e de um regime de contratação próprio, que tem regras, procedimentos e fluxos que precisam ser observados e que geram muitas polêmicas e discussões.

A IN nº 05/2017 da SEGES/MP, que regula a contratação de serviços, traz importantes alterações, especialmente na fase de planejamento e na gestão do contrato, com detalhamento de providências, atos, justificativas e documentos a serem elaborados. Há novidades relevantes também na fase de julgamento. Além disso, é necessário compreender as repercussões da reforma trabalhista para conduzir terceirizações com segurança.

Com base na nossa experiência e no nosso know how em capacitação e aperfeiçoamento sobre terceirização de serviços, estruturamos um Seminário com uma seleção de temas que apresentam especial relevância e são objeto de dúvidas recorrentes e de recomendações reiteradas do TCU. Trataremos de questões que envolvem tanto o planejamento e o julgamento da licitação quanto a fiscalização e a gestão do contrato, assim como dos impactos da reforma trabalhista na estrutura da planilha de custos e na fiscalização administrativa dos contratos.

As alterações da IN nº 05/2017, a reforma trabalhista e as polêmicas na contratação de terceirização de serviços exigem capacitação e atualização dos agentes envolvidos nessas contratações. É fundamental, ainda, conhecer os muitos entendimentos e as várias recomendações do TCU sobre o tema. Participe deste Seminário e esteja preparado para resolver com eficiência e segurança as situações do seu dia a dia.

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que as professoras Anadricea Vicente de Almeida e Isis Chamma Doetzer tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Agentes do departamento de serviços, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.

Programa

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

03

Dezembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 03 e 04

Segunda e terça

Dia 05

Quarta

Professora Anadricea Vicente de Almeida

  • A IN nº 05/2017 e as novas fases e etapas do planejamento
  • Unidades de medida - Contratação por resultado, por posto ou por hora
  • Características dos serviços com e sem dedicação exclusiva de mão de obra
  • Novos paradigmas sobre produtividade nos serviços de limpeza e os impactos nos antigos contratos
  • Serviços que exigem a elaboração de planilha de custos e formação de preços
  • Disposições de acordos, convenções e dissídios coletivos que não vinculam a Administração
  • Custos que decorrem de determinação legal e custos que decorrem da realidade empresarial
  • Saneamento e correção de vícios na planilha de custos - O que pode ser corrigido e as consequências do saneamento
  • Atribuições e responsabilidade dos fiscais
  • Recebimentos provisório e definitivo

Professora Isis Chamma Doetzer

  • Impactos da reforma trabalhista na fiscalização administrativa
  • Impacto da reforma trabalhista na estrutura da planilha
Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrantes

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Gestão Estratégica de Empresas na ISAE/FGV. Atua na Coordenação e Revisão Geral da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos e na Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite. Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Investimento

R$ 3.950,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTS

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL

R$ 289,00 * + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 319,00 + 5% ISS

(café da manhã incluído)

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória