Seminário Nacional

O QUE MUDOU NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DAS ESTATAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 13.303/2016

Os desafios na aplicação do novo regime

10 E 11 • DEZEMBRO • 2018

SÃO PAULO/SP

Qual é o assunto?

A interpretação e a aplicação do regime de licitações e contratos estabelecido pela Lei nº 13.303/2016 têm relevado aspectos polêmicos e controvertidos, com novos e importantes desafios.

Os empregados públicos responsáveis pelas contratações das estatais precisam conhecer e dominar essa nova base normativa, precisam conhecer o que realmente mudou. Além disso, cada estatal tem ou terá o próprio regulamento, a dispor sobre licitações, contratações diretas e contratos de acordo com sua estrutura, sua área de atuação e suas especificidades.

A partir da vivência dos muitos cursos e seminários sobre o tema realizados nos últimos meses e das centenas de dúvidas resolvidas no serviço de Orientação por telefone e por escrito, selecionamos as questões mais recorrentes, aplicadas e polêmicas sobre as contratações das estatais, que serão analisadas e respondidas de acordo com o regime da Lei nº 13.303/2016, enfatizando o que mudou, com ênfase para os mais importantes e recentes entendimentos do TCU e dos tribunais superiores a respeito dos assuntos, os quais são referência para interpretar o novo regime.

Venha participar deste Seminário para compreender a nova realidade das estatais!

Esta capacitação permitirá a você

Confira o que o professor Joel de Menezes Niebuhr tem a dizer a respeito do tema:

Público-alvo

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Programa

Carga Horária

16

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Credenciamento

10

Dezembro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Dias para o evento

dias

Para o evento

Destaques do programa:

Dias 10 e 11

Segunda e terça

 

Professor Joel de Menezes Niebuhr

  • Aplicação do novo regime e os contratos formalizados de acordo com o regime anterior
  • Repercussões da Lei nº 13.655/2018 nas decisões das estatais e na responsabilização dos empregados públicos - O que mudou?
  • Contratação relacionada com os objetos sociais e as oportunidades de negócios - Art. 28, § 3º
  • Principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação e a instrução do processo
  • Sistema de registro de preços e pregão
  • Pesquisa de preços e orçamento sigiloso
  • Documentos de habilitação - O que pode e o que não pode ser exigido?
  • Saneamento de vícios e irregularidades
  • Especificidades das contratações de obras e serviços de engenharia
  • Sobrepreço e superfaturamento
  • Novos regimes de execução e as repercussões na execução e na alteração dos contratos
  • Matriz de riscos - O que é, quando adotar, importância e finalidade
  • Formalização dos contratos das estatais
  • Definição dos prazos dos contratos
  • Alterações quantitativas e qualitativas
  • Revisão, reajuste e repactuação - Preclusão
  • Rescisão e aplicação de sanções
Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Ministrante

Professor Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Investimento

R$ 3.750,00

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Preços especiais para participantes do evento!

(sujeitos à disponibilidade)

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 330,00* + 5% ISS

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Galeria

123

Eventos realizados

(2004 a 2017)

123

Servidores capacitados

(2004 a 2017)

123

Horas ministradas

(2004 a 2017)

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória