COMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507/2018, A IN Nº 05/2017 E OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA

Terceirização na Administração Pública e nas Estatais

Brasília/DF

19 A 21 • FEVEREIRO • 2019

cidade

Qual é o assunto?

A gestão eficiente dos contratos de terceirização com alocação exclusiva de mão de obra e o afastamento da responsabilidade trabalhista subsidiária, da Administração e das empresas estatais, exige a observância das normas de licitações e contratos, bem como da legislação trabalhista.

Para dar conta desse desafio, a Zênite elaborou programa que aborda o passo a passo da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização, com enfoque para as alterações trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018, os procedimentos da IN nº 05/2017 (alterada pela IN nº 07/2018) e a recente reforma trabalhista. Todo o conteúdo considera os entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas.

Participe deste Seminário e capacite-se para gerir e fiscalizar contratos de terceirização!

Confira o que os professor Ricardo Alexandre Sampaio tem a dizer a respeito do tema:

Como chegaremos lá

Análise do Decreto nº 9.507/2018, dos procedimentos da IN nº 05/2017 (alterada pela IN nº 07/2018) e das repercussões da reforma trabalhista para a gestão e fiscalização dos contratos de terceirização, além do compartilhamento de exemplos e sugestões de boas práticas. Tudo especialmente construído para o conteúdo abordado e considerando os entendimentos do TCU e da jurisprudência trabalhista.

Quem deve participar?

Fiscais e gestores do contrato, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais de controles interno e externo, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública, inclusive estatais.

Programação

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Dias para o evento

19/02 a 21/02

Segunda a quarta

Realização do evento

Credenciamento

19

Fevereiro

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Destaques do programa:

Conteúdo completo

Professores

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed., Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma Doetzer

Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Advogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 3.950,00

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA

SHS, Quadra 5, BL H, Asa Sul • Brasília/DF

Fone: (61) 3322-4545

Preços especiais para participantes do evento!

Avisar na reserva que é cliente da Zênite.

Apto. SGL/LUXO

R$ 361,00* + 10% tx serviço + 5% ISS

(café da manhã incluído)

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