TEMAS FUNDAMENTAIS E APLICADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507/2018, A IN Nº 05/2017 E AS ORIENTAÇÕES DO TCU

Decisões mais seguras no planejamento, no julgamento da licitação e na execução do contrato

São Paulo/SP

08 A 10 • ABRIL • 2019

cidade

Qual é o assunto?

A contratação de terceirização de serviços pela Administração Pública é tema que gera muitas polêmicas e discussões, especialmente diante dos novos normativos sobre o tema: o Decreto nº 9.507/2018 (que se aplica também às estatais controladas pela União) e a Instrução Normativa nº 05/2017 da SEGES/MP.

Esses atos trouxeram importantes alterações, especialmente na fase de planejamento e na gestão do contrato, com detalhamento de providências, atos, justificativas e documentos a serem elaborados. Há novidades relevantes também na fase de julgamento. Muitas dessas mudanças retratam entendimentos e recomendações já reiterados pelo TCU.

A experiência e o know how na capacitação e no aperfeiçoamento sobre a terceirização de serviços permitiu-nos estruturar este Seminário com uma seleção de temas que apresentam especial relevância ou são objeto de dúvidas recorrentes. Trataremos de questões que envolvem tanto o planejamento e o julgamento da licitação quanto a fiscalização e a gestão do contrato.

As inovações do Decreto nº 9.507/2018 e da IN nº 05/2017 e as polêmicas na contratação de terceirização de serviços exigem capacitação e atualização dos agentes envolvidos nessas contratações. Participe deste Seminário e esteja preparado para resolver com eficiência e segurança as situações do seu dia a dia.

Esta capacitação permitirá a você

Quem deve participar?

Agentes do departamento de serviços, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública, inclusive estatais.

Programação

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Dias para o evento

08/04 a 10/04

Segunda a quarta

Realização do evento

Credenciamento

08

Abril

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Destaques do programa:

Conteúdo completo

Professores

Professora Anadricea Vicente de Almeida

Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/ FGV. Integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Coordenação e Revisão Geral da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Atualmente exerce o cargo de Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professor Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Curitiba: Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 3.950,00

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Preços especiais para participantes do evento!

Avisar na reserva que é cliente da Zênite.

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 330,00* + 5% ISS

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