50 ACÓRDÃOS DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE DEVEM SER CONHECIDOS E COMPREENDIDOS POR QUEM ATUA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS

Entendimentos importantes e que impactam no dia a dia das contratações públicas

Rio de Janeiro/RJ

15 A 17 • ABRIL • 2019

cidade

Qual é o assunto?

Na condução da contratação pública – do planejamento à gestão do contrato –, você se depara com novidades, polêmicas e entendimentos dissonantes, retratados, inclusive, nas decisões das cortes de contas e dos tribunais superiores. Alguns desses acórdãos são hoje paradigmas fundamentais sobre o assunto e precisam ser conhecidos e aplicados pelos agentes responsáveis pelas contratações públicas.

Os acórdãos selecionados trazem polêmicas e orientações do TCU e dos tribunais sobre responsabilidade dos agentes, planejamento da contratação, conteúdo dos estudos preliminares e termo de referência, gerenciamento de riscos, definição do objeto e do encargo, pesquisa de preços, SRP, habilitação técnica, julgamento, execução e fiscalização do contrato.

Os entendimentos do TCU são referência para o estudo e a atuação nas contratações públicas mesmo para quem não é jurisdicionado, pois, na prática, há uma tendência de que seus posicionamentos sejam acompanhados e seguidos pelos tribunais de contas estaduais e municipais. Além disso, conhecer o entendimento dos tribunais superiores é fundamental para quem atua nas licitações e nos contratos.

Neste curso, os agentes responsáveis pelas contratações públicas vão compreender esses posicionamentos para alinhar ações e evitar apontamentos e responsabilizações. A metodologia contemplará a apresentação das melhores práticas e de checklists dos temas e procedimentos abordados.

Esta capacitação permitirá a você

Quem deve participar?

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, engenheiros e departamento de obras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.

Programação

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Dias para o evento

15/04 a 17/04

Segunda a quarta

Realização do evento

Credenciamento

15

Abril

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Destaques do programa:

Conteúdo completo

Professores

Professor Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 3.950,00

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTS

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Preços especiais para participantes do evento!

Avisar na reserva que é cliente da Zênite.

Apto. SGL/LUXO

R$ 299,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STD

R$ 329,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Interessado?

PDF

Acesse o conteúdo completo do evento fazendo o download do PDF.

Baixar PDF
PDF

Conhece alguém que gostaria de participar desta capacitação?

Indique a um amigo
PDF

Baixe uma proposta para participar do evento e agilizar o processo de contratação!

Baixar proposta
PDF

Cadastre-se e reserve a sua vaga!

Quero me inscrever

Próximos passos

Preenchimento do formulário

Cliente recebe a confirmação de reserva

Zênite envia a proposta comercial

Zenite envia documentação de habilitação

Cliente valida a proposta e envia a nota de empenho

Zênite envia confirmação de inscrição

Nossos números

PDF

123

Eventos realizados

(2004 a 2018)

PDF

123

Servidores capacitados

(2004 a 2018)

PDF

123

Horas ministradas

(2004 a 2018)