COMO PLANEJAR, JULGAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016

Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas

São Paulo/SP

06 A 08 • MAIO • 2019

cidade

Qual é o assunto?

As contratações de obras e serviços de engenharia são um grande desafio para os agentes públicos, pois envolvem conhecimento técnico de engenharia e regime de licitações e contratos.

Grande parte dos problemas nessas contratações decorre da falta de planejamento e de desconhecimento, que geram vícios na condução da licitação e na fiscalização dos contratos. Essas falhas levam a desperdícios de recursos públicos e responsabilizações dos agentes perante os órgãos de controle.

Para evitar tais problemas e capacitar os agentes públicos para gerir obras de sucesso, estruturamos o programa deste Seminário com questões polêmicas e práticas abrangendo as dúvidas mais frequentes dos profissionais que atuam nas três fases da contratação de obras e serviços de engenharia: o planejamento, o julgamento da licitação e a fiscalização dos contratos, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016. Apresentaremos o conteúdo sob os enfoques da engenharia e jurídico, com os mais importantes entendimentos do TCU sobre o tema.

Esta capacitação permitirá a você

Quem deve participar?

Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.

Programação

Carga Horária

24

horas

Carga horária

8h30 às 12h30

14h às 18h

Dias para o evento

06/05 a 08/05

Segunda a quarta

Realização do evento

Credenciamento

06

Maio

Credenciamento

7h30 às 8h30

Coffee Break

Coffee Break

10h e 16h00

Almoço

Almoço

12h30

Destaques do programa:

Conteúdo completo

Professores

Professor Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas e em Auditoria de Obras Públicas. Professor e palestrante nas áreas de obras públicas e meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed., Fórum, 2016); e coautor dos livros RDC na prática e a contratação integrada (2. ed., Fórum, 2015); Governança pública, o desafio do Brasil, (3. ed., Fórum, 2018); e Gestão e governança pública para resultados (1. ed, Fórum, 2017). Servidor do TCU, tendo desempenhado funções de direção por 18 anos. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração do Manual de tomada e prestação de contas anuais, do Manual de tomada de contas especial, e de Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Atuou como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de prédios residenciais, shopping centers e obras industriais e rodoviárias.

Professor Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.

Depoimentos

Curso além da expectativa. Sanou dúvidas que há muito perduravam. Pretendo fazer outros cursos com certeza.

Camila Luiza Pinheiro

Correios

Participante do Seminário "Alterações E Aditivos Aos Contratos Administrativos", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em São Paulo

O palestrante, a organização do evento e o material didático, na minha opinião, são de excelente qualidade e superou minhas expectativas

Caroline Massami Oshima

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Participante do Seminário "Obras e Serviços De Engenharia - Do Planejamento E Julgamento Da Licitação Até A Fiscalização Dos Contratos", realizado nos dias 26 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro

Evento extremamente bem organizado com conteúdo e palestrantes atualizados.

Alexandre Mota Köbe

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Participante do Seminário "Os Grandes Problemas Enfrentados No Julgamento Das Licitações - Como Evitar, Como Solucionar E As Orientações Do TCU", realizado nos dias 28 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto Alegre

O curso (seminário) foi bastante satisfatório e enriquecedor trazendo novidades e contribuindo para a atuação nos processos llicitatórios.

Valtécio Silva Andrade

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Salvador

Profissionalismo exemplar que certamente contribui para o aperfeiçoamento do serviço público no Brasil

Raphael Henrique de Sá Pereira

Tribunal Regional Eleitoral

Participante do Seminário "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos", realizado nos dias 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Vitória

Investimento

R$ 4.140,00

* Pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações

** O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Quero participar!

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Onde será?

MATSUBARA HOTEL

Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso • São Paulo/SP

Fone: (11) 3561-5000

Preços especiais para participantes do evento!

Avisar na reserva que é cliente da Zênite.

Apto. SGL/STD

R$ 300,00* + 5% ISS

Apto. DBL/STD

R$ 330,00* + 5% ISS

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